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Resultados para "1002099-04.2022.8.26.0244" – Página 69 de 87

Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002099-30.2025.4.01.3703 AUTOR: PEDRO BEZERRA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. … Ver mais
Processo 0007716-94.2025.8.26.0554 (processo principal 1002099-83.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Maria de Lourdes Merlini Giuliani - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - Vistos. Este incidente seguirá como CUMPRIME… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002099-80.2024.8.11.0040. AUTOR: ZILFREDO KIISTER REQUERIDO: RODOARAGUAIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no disposto no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002099-03.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: JANE GLAUCIA ALVES MOREIRA AUTOR: I. F. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1002099-19.2023.8.11.0007

ID: 256123590
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1002099-19.2023.8.11.0007 Vistos. REALIZO, via SISBAJUD, a busca de ativos financeiros existentes em nome do executado E. J. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – CNPJ: 17.152.610/0001-03, até o valor indicado nos autos (R$1.229,32), na… Ver mais
Processo 1002099-22.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ruth Meirelles Alves - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de … Ver mais
Processo 0002975-06.2025.8.26.0297 (processo principal 1002099-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Carlos de Oliveira Mello - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1- Ante o disposto no artigo 82, § 3º, do C… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1002099-20.2024.5.02.0028 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO RECORRIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO   PROCESSO TRT/SP N.º 1002099-20.2024.5.02.0028 4ª Turma ORIGEM: 5… Ver mais
DESPACHO Nº 1002099-54.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: SHEILA FABIANA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos do… Ver mais
DESPACHO Nº 1002099-54.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: SHEILA FABIANA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos do… Ver mais
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