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Processo nº 0827953-13.2024.8.10.0000

ID: 307027887

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827953-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0827953-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) AGRAVADO: A. L. R. O. ADVOGADA: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO (OAB MA 8.744) PROCESSO DE ORI… Ver mais

Processo nº 0827953-13.2024.8.10.0000

ID: 307027890

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827953-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR LIMA RIBEIRO OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO (OAB/MA 8.744)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0827953-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) AGRAVADO: A. L. R. O. ADVOGADA: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO (OAB MA 8.744) PROCESSO DE ORI… Ver mais

Processo nº 0803606-13.2024.8.10.0000

ID: 300324833

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803606-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10.255) JOAO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/MA 4.989)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0803606-13.2024.8.10.0000 CREDOR(A)/REQUERENTE: J. R. A. ADVOGADO(A) DO CREDOR(A)/Advogado do(a) REQUERENTE: J. R. A. - MA4989-A DEVEDOR/REQUER… Ver mais

Processo nº 0809038-13.2024.8.10.0000

ID: 310806662

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0809038-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0809038-13.2024.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO REQUER… Ver mais

Processo nº 0831445-13.2024.8.10.0000

ID: 323512394

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0831445-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Ementa

Sessão de 10/07/2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0831445-13.2024.8.10.0000 – BALSAS Agravante: Pedro Coelho de Miranda Advogada: Dra. Adriana Barbosa de Sousa Santos - OAB TO 9306 Agravados: Município de Balsas e Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E M E N T A CONSTITUCION… Ver mais

Processo nº 0831445-13.2024.8.10.0000

ID: 323512395

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0831445-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO COELHO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ADRIANA BARBOSA DE SOUSA SANTOS (OAB/TO 9.306)

Sessão de 10/07/2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0831445-13.2024.8.10.0000 – BALSAS Agravante: Pedro Coelho de Miranda Advogada: Dra. Adriana Barbosa de Sousa Santos - OAB TO 9306 Agravados: Município de Balsas e Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E M E N T A CONSTITUCION… Ver mais

Processo nº 0822812-13.2024.8.10.0000

ID: 263163203

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0822812-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VIANA

Acórdão (expediente)

Advogados:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA (OAB/MA 20.663) STEPHANO PEREIRA SEREJO (OAB/MA 10.029)

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0822812-13.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: FHM Comércio e serviços Ltda - ME Advogado: Stephano Pereira Serejo (OAB/MA 10.029) Agravado: Município de Viana Advogados: Frederick Marx Soares Costa (OAB/MA 9.57… Ver mais

Processo nº 0829117-13.2024.8.10.0000

ID: 329721880

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0829117-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO

Ementa

Advogados:

VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB/MA 22.445)

Sessão Virtual do período de 09.07 a 16.07.2025. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0829117-13.2024.8.10.0000– SÃO LUÍS/MA Impetrante: Maria Zelma Figueiredo dos Santos Advogado: Dr. Valdenir de Morais Lima (OAB MA 22.445) Impetrados: Governador do Estado do Maranhão e Secretário de Educação do Estado do Mara… Ver mais

Processo nº 0807777-13.2024.8.10.0000

ID: 330889878

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807777-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Decisão

Advogados:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA (OAB/MA 25.194)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário n. 0807777-13.2024.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrida: Aracimar Melo de Morais Advogado: Rômulo Frota de Araújo (OAB/MA n. 12.574… Ver mais

Processo nº 0807777-13.2024.8.10.0000

ID: 330889883

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807777-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARACIMAR MELO DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROMULO FROTA DE ARAUJO (OAB/MA 12.574)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário n. 0807777-13.2024.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrida: Aracimar Melo de Morais Advogado: Rômulo Frota de Araújo (OAB/MA n. 12.574… Ver mais

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