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Processo nº 1000723-80.2025.8.26.0695

ID: 298293840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000723-80.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MELCHIADES OSCAR CALMON RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS

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Processo 1000723-80.2025.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melchiades Oscar Calmon Ribeiro - AO CRI PARA MANIFESTAÇÃO. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP)

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Aliete Veiga De Oliveira e outros x Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale Do Ribeira - Consaúde

ID: 292015880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000723-93.2020.8.26.0424

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALIETE VEIGA DE OLIVEIRA AUDREY NEIVA PEREIRA EDVALDO RODRIGUES DAVID JACQUELINE DIAS SIMONI PATRICIA APARECIDA DE SOUZA PRISCILA DE JESUS DA SILVA MOURA WAGNER NATAL AGUIA

Polo Passivo:

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE DO VALE DO RIBEIRA - CONSAúDE

Despacho

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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PAULO CESAR COELHO

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PAULO CESAR COELHO

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PAULO CESAR COELHO

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PAULO CESAR COELHO

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PAULO CESAR COELHO

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PAULO CESAR COELHO

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PAULO CESAR COELHO

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DESPACHO Nº 1000723-93.2020.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000723-93.2020.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apte/Apda: Aliete Veiga de Oliveira - Apte/Apdo: Edvaldo Rodrigues David - Apte/Apda: Jacqueline Dias Simoni - Apte/Apda: Patricia Aparecida de Souza - Apte/Apda: Priscila de Jesus da Silva Moura - Apte/Apdo: Wagner Natal Aguia - Apte/Apda: Audrey Neiva Pereira - Apdo/Apte: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - Consaúde - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000723-93.2020.8.26.0424 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº: 1000723-93.2020.8.26.0424 Apelantes e reciprocamente apelados: ALIETE VEIGA DE OLIVEIRA e OUTROS E CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL CONSAÚDE Comarca: PARIQUERA-AÇU Juiz: DR. ANDRE GOMES DO NASCIMENTO Vistos. No presente caso, não se justifica a concessão do benefício a todos os autores, podendo aqueles que percebem mais de três salários mínimos líquidos arcar com as custas processuais, de forma proporcional, sem prejuízo de seu próprio sustento e de suas famílias. Portanto, dentro dos critérios desta regra, verifica-se que os autores Aliete Veiga de Oliveira (fls. 718), Edvaldo Rodrigues David (fls. 723/726), Jacqueline Dias Simoni (fls. 731/728), Patrícia Aparecida de Souza (fls. 732/735) e Wagner Natal Aguia (fls. 742/745) são aqueles que preenchem tais requisitos, para os quais ficam deferidos os benefícios da justiça gratuita. Quanto aos demais autores Audrey Neixa Pereira (fls. 719/722) e Priscila de Jesus da Silva Moura (fls. 736/741) incabível a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, sendo ainda possível, pleitearem ao juízo a quo, o parcelamento das despesas processuais nos termos do § 6º, do artigo 98, do novo Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 4 de junho de 2025. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP) (Procurador) - 1º andar

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Antônio Shimidt e outros x Cooperativa Agropecuária De Parapuã

ID: 335243312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001101-86.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SHIMIDT APARECIDA FERNANDES DE LIMA SCHIMIDT BELARMINA MODESTO SHIMIDT BENEDITO MODESTO SCHIMIDT DIEGO DE LIMA SCHIMIDT

Polo Passivo:

COOPERATIVA AGROPECUáRIA DE PARAPUã

Intimação

Advogados:

THAÍS SLONZON LIMA

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JOSE ANDRE FREIRE NETO

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ELCIO PADOVEZ

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DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES

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Processo 1001101-86.2024.8.26.0334 (apensado ao processo 1000723-33.2024.8.26.0334) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1001101-86.2024.8.26.0334 (apensado ao processo 1000723-33.2024.8.26.0334) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Benedito Modesto Schimidt - - Aparecida Fernandes de Lima Schimidt - - Diego de Lima Schimidt - - Antônio Shimidt - - Belarmina Modesto Shimidt - Cooperativa Agropecuária de Parapuã - Vistos, De início, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO por falta de pressuposto processual em relação aos embargantes Benedito Modesto Schimidt e Diego de Lima Schimidt pelo não recolhimento das custas processuais, prosseguindo os presentes embargos em relação aos embargantes Aparecida Fernandes de Lima Schimidt, Antônio Shimidt e Belarmina Modesto Shimidt porque beneficiários da justiça gratuita (fl. 447). No mais, recebo os embargos à execução para processamento quanto aos embargantes Aparecida Fernandes de Lima Schimidt, Antônio Shimidt e Belarmina Modesto Shimidt. Como a execução está garantida pela penhora da propriedade rural matrícula nº 3.556 e os requisitos para a concessão da tutela provisória estão presentes, concedo efeito suspensivo (artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), permitindo tão somente concluir a penhora da propriedade rural matrícula nº 3.556 até sua averbação para garantir o juízo, porém, sem alienação da mesma. Apensem-se estes autos digitais à execução nº 1000723-33.2024.8.26.0334. Certifique-se na execução nº 1000723-33.2024.8.26.0334 o recebimento destes embargos com efeito suspensivo. Incluam-se os advogados do(a)(s) embargado(a)(s) no cadastro do processo para receberem as intimações pelo DJ-e. A seguir, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s), na pessoa de seus advogados constituídos, para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias (art. 920 do CPC). Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), THAÍS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)

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Processo nº 1000723-69.2025.8.26.0634

ID: 318965486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000723-69.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MIGOTO CASTRO

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Processo 1000723-69.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S. - Vistos. Requeira o autor o que de direito. Int. - ADV: GUSTAVO MIGOTO CASTRO (OAB 390602/SP)

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Processo nº 1000723-85.2025.8.26.0079

ID: 278009326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000723-85.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvaro Nunes da Silva Junior (OAB 342930/SP) Processo 1000723-85.2025.8.26.0079 - Monitória - Exeqte: Adriano Alves - Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor.

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Processo nº 1000723-97.2016.8.26.0177

ID: 335091206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000723-97.2016.8.26.0177

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANGÉLICA DE SOUZA

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Processo 1000723-97.2016.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana Ribeiro da Silva - Vistos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 1859…

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Processo nº 1000723-69.2025.8.26.0634

ID: 275898753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000723-69.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MIGOTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Migoto Castro (OAB 390602/SP) Processo 1000723-69.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. da S. - Manifestar o requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal

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Processo nº 1000723-89.2025.8.26.0595

ID: 307754352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000723-89.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BULKCENTRO TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL DIAS SANCHO

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Processo 1000723-89.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bulkcentro Turismo Ltda - Vistos. CITEM-SE os requeridos com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (O…

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Processo nº 1000723-85.2024.8.26.0058

ID: 295567103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000723-85.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SANDRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES CHRISTINO

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Processo 1000723-85.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marco Aurelio Sandri - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: NATALIA RODRIGUES CHR…

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Processo nº 1000723-27.2025.8.26.0648

ID: 310874426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000723-27.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B. S. A. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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Processo 1000723-27.2025.8.26.0648 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.B. - - S.A.V.S. - Ciência às partes acerca dos documentos retro. - ADV: RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 373259/SP), RAFAELA LA…

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