Resultados para "1000862-07.2023.8.26.0629" – Página 7 de 176

Processo nº 1000862-71.2025.8.26.0197

ID: 280141982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000862-71.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DE F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALYSSA MARQUES ONOFRIO

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RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI

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ADV: Rafael Luiz Barbosa Magri (OAB 301473/SP), Thalyssa Marques Onofrio (OAB 442492/SP) Processo 1000862-71.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. V. S. de F. D. - prazo

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Processo nº 1000862-03.2023.8.26.0404

ID: 322795814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000862-03.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MORLAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

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Processo 1000862-03.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morlan S.a - Fl. 337: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOT…

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Daniela Zamboni Vanderlei e outros x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 278616351

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000862-33.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA CREMILDA DA SILVA

Edital

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

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EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

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LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

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LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT AP 1000862-33.2024.5.02.0033 AGRAVANTE: FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA…

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R. Dos Reis De Oliveira Ltda e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 329361390

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001230-56.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS REIS DE OLIVEIRA LTDA RONEY DOS REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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THIAGO HENRIQUE KRUGER QUEIROZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001230-56.2025.8.11.0049 EMBARGANTE: R. DOS REIS DE OLIVEIRA LTDA, RONEY DOS REIS DE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO…

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Murilo Schmidt Oliveira Soto e outros x Burlington English Latam Ltda

ID: 338189443

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000862-30.2023.5.02.0013

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO RAPHAEL RUIZ DOS SANTOS TALITA INAMINE AMARO THAIS CRISTINA AFONSO DE FREITAS

Polo Passivo:

BURLINGTON ENGLISH LATAM LTDA

Notificação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO PERES DE MOURA

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CAIO ALBERTO SPOSITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000862-30.2023.5.02.0013 RECLAMANTE: THAIS CRISTINA AFONSO DE FREITAS RE…

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Processo nº 0000872-39.2024.8.26.0595

ID: 293018776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000872-39.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VENTURINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000872-39.2024.8.26.0595 (processo principal 1000862-75.2024.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Venturini - Vistos. F…

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Processo nº 1000862-37.2015.8.26.0160

ID: 314312643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000862-37.2015.8.26.0160

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BAGATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000862-37.2015.8.26.0160 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Tendo em vista a certidão anterior, manifeste-se o(a) Exequente em prosseguim…

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Processo nº 1000862-61.2023.8.26.0223

ID: 316093836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000862-61.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000862-61.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Barbosa Pereira - Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. …

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Processo nº 1000377-07.2023.8.26.0629

ID: 325033420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000377-07.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SC1 FUNDO DE INVESTIMETNO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("SC1 FIDC")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TALES MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000377-07.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SC1 Fundo de Investimetno em Direitos Creditórios Não Padronizados ("SC1 FIDC") - Vistos. Em que pesem as alegaçõe… Processo 1000377-07.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SC1 Fundo de Investimetno em Direitos Creditórios Não Padronizados ("SC1 FIDC") - Vistos. Em que pesem as alegações apresentadas pela exequente, tem-se que esta pugna pela inclusão de empresa no polo passivo da demanda, sob alegação de sucessão empresarial e, ainda que se alegue a sucessão fraudulenta, trata-se de pessoa jurídica estranha aos autos, devendo-se assim, ser instaurado incidente de desconsideração de personalidade jurídica, a fim de respeitar o contraditório e a ampla defesa. É firme o entendimento jurisprudencial acerca da necessidade/possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em hipóteses de sucessão empresarial irregular. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de inclusão de outras empresas no polo passivo. Exequente que requereu a inclusão de terceiros no polo passivo, alegando sucessão empresarial. Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente direito de defesa da parte contrária que se mostra de rigor. Decisão preservada. Agravo não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2040294-89.2025.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2025; Data de Registro: 30/06/2025) A medida excepcional exige, contudo, demonstração segura a respeito de eventual fraude ou confusão patrimonial entre sucessora e sucedida. Para tanto, a fim de assegurar o exercício pleno e válido do contraditório e da ampla defesa, outro caminho não há, que a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desta feita, REJEITO o pedido da exequente, devendo esta promover o incidente pertinente para a pretensão deduzida. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: TALES MENDES ANTUNES (OAB 158093/MG), TIAGO MENDES ANTUNES (OAB 138830/MG)

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Processo nº 1000862-03.2025.8.26.0252

ID: 328044569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000862-03.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000862-03.2025.8.26.0252 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão retro. - ADV: DAN…

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