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Carlos Furtado Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291079411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009044-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURTADO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) ARI DANTRACCOLI NETO (OAB/SP 500.799) MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009044-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Carlos Furtado do Amaral - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Alef Ronald Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316254714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527191-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEF RONALD DA SILVA GILBERTO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL GOMES BEDIN (OAB/SP 324.212) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ANDREA DE SOUZA SAHD (OAB/SP 411.782)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527191-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilberto Ramos - Apelante: Alef Ronald da Silva - Apelado: M… Ver mais

Processo nº 1530198-04.2024.8.26.0228

ID: 277780790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

ADV: Kaled Afif El Lakkis (OAB 519185/SP) Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Recebo os recursos de fls. 252 (Andrew) e fls. 256 (Lais) em seus regulares efeitos. Processe-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória … Ver mais

Processo nº 0000821-95.2025.8.26.0238

ID: 312913508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000821-95.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. W. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LUCIANA DE ALMEIDA (OAB/SP 480.658) DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB/SP 207.810)

Processo 0000821-95.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1002324-08.2023.8.26.0238) (processo principal 1002324-08.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.W.S.O. - Vistos. Partes autoras beneficiárias da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado para que, e… Ver mais

Álvaro Rego De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316184595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514872-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO REGO DE LIMA MAURÍCIO PEREIRA CENSI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665) LUCIA THOME REINERT (OAB/SP 291.112)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514872-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ÁLVARO REGO DE LIMA e outro - Apelante: MAURÍCIO PEREIRA CEN… Ver mais

Processo nº 1529422-04.2024.8.26.0228

ID: 259529715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529422-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB/RJ 212.356) EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB/SP 471.297)

ADV: Edinalda da Silva Valentim (OAB 471297/SP), Danilo Antonio da Silva (OAB 212356/RJ) Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. D. S. C. - VISTOS. Ciência a Defesa do acusado do laudo pericial juntado as fls. 183/184. No mais, aguarde-se a realização da aud… Ver mais

Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

ID: 331850890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871) GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485)

Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 155). Oportunamente, certifique-se eventual trânsito em julgado ao MP. Tendo em vista que as … Ver mais

Brisé Escola De Dança Me x Bruno Rafael Texeira Da Silva

ID: 311894141

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002324-25.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRISé ESCOLA DE DANçA ME

Polo Passivo:

BRUNO RAFAEL TEXEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARCELLA ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 399.199) EDER DE PAULA (OAB/SP 407.198)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002324-25.2024.8.26.0318; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1002324-25.2024.8.26.0318; Prestação … Ver mais

M. C. S. S. e outros x T. R. S.

ID: 314317827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003418-12.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. S. M. S. S.

Polo Passivo:

T. R. S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 396.457) FELIPE CARVALHO DA SILVA MARCONE (OAB/SP 489.171)

Processo 0003418-12.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1002324-17.2022.8.26.0020) (processo principal 1002324-17.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.S.S. - - M.C.S.S. - T.R.S. - Vistos. Observe-se que a sentença homol… Ver mais

Maria Joana Golfeto De Freitas x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 303503142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002324-69.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA GOLFETO DE FREITAS

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM (OAB/SP 464.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002324-69.2024.8.26.0368; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002324-69.2024.8.26.0368; R… Ver mais

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