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Resultados para "5000972-04.2023.4.02.5005" – Página 7 de 100

Processo nº 5000972-49.2014.8.21.0060

ID: 298553262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000972-49.2014.8.21.0060/RS EXEQUENTE : MARCOS WENTZ ADVOGADO(A) : RAFAEL LANGE DA SILVA (OAB RS058966) SENTENÇA Assim, diante da ausência de bens penhoráveis do devedor, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 53, §4°, da Lei n.° 9.099/95. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cristina / Vara Única da Comarca de Cristina Rua: João Pessoa, 16, Centro, Cristina - MG - CEP: 37476-000 PROCESSO Nº: 5000972-43.2022.8.13.0205 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) BEATRIZ COSTA RIBEIRO GONCALVES CPF: 06… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000972-66.2022.8.21.0093/RS EXEQUENTE : ANA CLAUDIA DA ROSA FORMENTINI ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DA ROSA FORMENTINI (OAB RS100155) SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil - CPC Ver mais

Processo nº 5000972-05.2024.4.03.6310

ID: 275044912
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-05.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CLARISMINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL JAQUELINE DA SILVA - SP223525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5000972-05.2025.8.21.0144

ID: 331469626
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-05.2025.8.21.0144/RS AUTOR : ADELINO BERTIN ADVOGADO(A) : DAYAN BORDIN (OAB RS066425) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, b, d… Ver mais

Processo nº 5000739-51.2024.4.03.6328

ID: 278215294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000739-51.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: KELEN MARTINS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KETLIN MARTINS SANTOS - SP402960 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Juizado Especial da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000972-36.2025.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5000972-04.2025.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5000972-36.2025.8.13.0529

ID: 291106625
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000972-36.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacuí / Juizado Especial da Comarca de Jacuí Rua: Coronel Procópio Dutra, 519, Centro, Jacuí - MG - CEP: 37965-000 PROCESSO Nº: 5000972-31.2024.8.13.0348 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P… Ver mais
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