Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000972-04.2023.4.02.5005" – Página 1 de 18

Processo nº 5000972-50.2021.4.03.6135

ID: 255806247

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000972-50.2021.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ORLANDO PEGORARO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE SOARES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DUTRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000972-50.2021.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: ORLANDO PEGORARO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: AL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000972-09.2018.4.03.6118

ID: 292524621

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000972-09.2018.4.03.6118

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000972-09.2018.4.03.6118 AUTOR: LUCAS BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA - SP181789 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Ciência às partes do r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000972-83.2025.4.03.0000

ID: 262071788

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000972-83.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER JOSE MARINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000972-83.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE AGRAVANTE: VAGNER JOSE MARINO Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA - SP406376-A AGRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000972-05.2024.4.03.6310

ID: 275044912

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-05.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLARISMINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL JAQUELINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-05.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CLARISMINO TEIXEIRA DE OLIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000739-51.2024.4.03.6328

ID: 278215294

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000739-51.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELEN MARTINS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KETLIN MARTINS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000739-51.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: KELEN MARTINS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000739-51.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: KELEN MARTINS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KETLIN MARTINS SANTOS - SP402960 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que as partes controvertem quanto ao direito da autora à percepção de benefício por incapacidade. Os autos vieram conclusos para sentença, contudo, entendo que o feito não se encontra suficientemente instruído para tanto. De acordo com o laudo pericial anexado ao feito (ID 350671840), a autora, que referiu ser professora, é portadora de “Neoplasia benigna dos nervos periféricos e sistema nervoso autônomo CID D361, Dorsalgia CID M54, Neoplasia benigna da medula espinhal CID D334”, quadro que a incapacita parcialmente para a sua atividade de professora, sugerindo readaptação para atividades que não necessitem de longos períodos em pé ou sentado. Aduziu o INSS, em contestação no ID 350875645, a ocorrência de coisa julgada entre esta demanda e o processo nº 5000972-82.2023.4.03.6328, no qual o pedido de benefício por incapacidade feito pela parte autora foi julgado improcedente, já que a perícia judicial realizada em 15/06/2023 concluiu pela inexistência de incapacidade. Naquela ocasião o perito informou que a autora era portadora de “SCHWANNOMA LOMBAR, CID-10: D361” (laudo no id 350875646, p.166). A autora alega que não há o que se falar em coisa julgada porque houve agravamento do seu quadro de saúde. Diante disso, a fim de comprovar que esta demanda difere da ação anterior (5000972-82.2023.4.03.6328), determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes esclarecimentos: a) explicando em quê a presente ação difere daquela anteriormente ajuizada, na qual foi deduzido o mesmo pedido de concessão do benefício por incapacidade, informando a relação de dependência entre elas eventualmente capaz de gerar prevenção do juízo anterior ou eventual coisa julgada; b) indicando, precisamente, a doença/ lesão/ moléstia/ deficiência que a acomete e que a incapacita para o trabalho , esclarecendo se se trata de agravamento da moléstia anterior (de preferência fazendo remissão ao CID correspondente e descrevendo as principais queixas de saúde), na medida em que sua causa de pedir deve ter contornos bem delineados a fim de permitir ao réu o exercício do seu direito de defesa, bem como ao juízo, sendo necessário, avaliar o conjunto probatório a recair sobre tais fatos alegados como incapacitantes; e, c) apresentando todos os documentos médicos acerca de sua doença e ou de seu agravamento (exames/ atestados/ prescrições), bem assim dos tratamentos médicos realizados, que intermedeiam da data do laudo judicial da demanda anterior, 15/06/2023 (processo nº 5000972-82.2023.4.03.6328) e a data da propositura desta demanda, comprovando a alteração fática em relação ao laudo judicial anterior, visto que cabe à parte autora a produção da prova do fato constitutivo do seu direito (art. 373, I, CPC). Com o transcurso do prazo, cumprida, ou não, esta diligência, retornem os autos ao I. Perito Dr. FÁBIO VINICIUS DAVOLI BIANCO, para que, no prazo de 10 dias, à vista das explicações e documentos juntados pela parte autora, da manifestação da Autarquia (ID 350875645) e do laudo produzido naqueles autos (laudo no id 350875646, p.166.) confirme se houve agravamento do quadro de saúde da demandante, entre o laudo anterior (produzido em 15/06/2023) e o ajuizamento desta ação (12/03/2024), retificando ou ratificando a DII. Outrossim, deve o perito responder ao quesito complementar do INSS, a saber: 1 - Em face da divergência apontada entre a perícia judicial realizada nos autos n. 5000972-82.2023.4.03.6328 que concluiu pela capacidade da parte autora em 15/06/2023 e a presente perícia judicial, pugna pela justificativa das conclusões do presente laudo, informando o Sr. Perito qual a nova DII a ser considerada. Com os esclarecimentos periciais, vista às partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, SE NECESSÁRIO. Não cumprida a diligência pela parte autora ou após os esclarecimentos periciais, conclusos para sentença. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal Assinatura eletrônica

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000972-48.2018.4.03.6105

ID: 276341463

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000972-48.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CORREA MARTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO COLAROSSI JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000972-48.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Advogados do(a) APE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000972-23.2024.4.03.6110

ID: 308544630

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000972-23.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA (40) Nº 5000972-23.2024.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, FRANCISCO ANTONIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000972-82.2022.4.03.6113

ID: 299499007

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Franca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000972-82.2022.4.03.6113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON GIMENES PIMENTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000972-82.2022.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: EDILSON GIMENES PIMENTA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000972-07.2025.4.03.6201

ID: 310456468

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-07.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIOLA BORGES LINO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-07.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MARIA FERNANDES DOS SANT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000972-22.2022.4.03.6133

ID: 317635475

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000972-22.2022.4.03.6133

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA RODRIGUES SOATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY REGINA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000972-22.2022.4.03.6133 EXEQUENTE: FATIMA REGINA RODRIGUES SOATO Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLY REGINA ALVES - PR117156 EXECUTADO: INSTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 173 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes