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Processo nº 5019268-70.2019.4.04.7200

ID: 299236053

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019268-70.2019.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIONES ZMORA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SC 15.085)

Apelação Cível Nº 5019268-70.2019.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : DIONES ZMORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAl. aposentadoria por tempo de contribuIção. Atividade especia… Ver mais

George Francisco Batista Da Silva x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 295228365

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-60.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB/SP 259.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5019268-60.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0002268-59.2015.4.01.3808

ID: 303427111

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002268-59.2015.4.01.3808

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO NUNES DE BARROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 73.379)

Apelação Cível Nº 0002268-59.2015.4.01.3808/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002268-59.2015.4.01.3808/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : JOSE MAURICIO NUNES DE BARROS ADVOGADO(A) : ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG073379) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E P… Ver mais

Processo nº 5010441-84.2021.4.04.7108

ID: 333685383

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010441-84.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERI MAUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB/RS 80.210) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Apelação Cível Nº 5010441-84.2021.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : ERI MAUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA Direito previdenciário. Embargos de declaração em apelação cív… Ver mais

Processo nº 5005351-43.2022.4.04.7114

ID: 330320222

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005351-43.2022.4.04.7114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLADIS BECKER LUTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB/RS 112.034) BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB/RS 34.712) LERMEN & JAEGER ADVOGADOS (OAB/RS 2.826) DANIEL LERMEN JAEGER (OAB/RS 72.861)

Agravo - JEF Nº 5005351-43.2022.4.04.7114/RS AGRAVANTE : GLADIS BECKER LUTZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO(A) : BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) ADVOGADO(A) : DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB RS112034) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de agravo inter… Ver mais

Processo nº 5019268-91.2024.4.04.7201

ID: 314579410

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019268-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALACIR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB/SC 49.204)

Remessa Necessária Cível Nº 5019268-91.2024.4.04.7201/SC PARTE AUTORA : VALACIR SOARES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário interposto contra sentença proferida nos autos de mandado de segurança . Oportunizada a … Ver mais

Processo nº 5019268-89.2025.4.03.6100

ID: 329500456

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-89.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELICIO EDMUR SIMAO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB/SP 482.395)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019268-89.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FELICIO EDMUR SIMAO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ GONZAGA QUIROL - SP482395 IMPETRADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E… Ver mais

Processo nº 5019268-53.2025.8.21.0022

ID: 282546995

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019268-53.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARINES GONCALVES LOPES MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANTONIO VECCHI (OAB/RS 30.958)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019268-53.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARINES GONCALVES LOPES MARQUES ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO VECCHI (OAB RS030958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial e concedo o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, vez que comprovada sua hipossuficiência fi… Ver mais

Raiany Samoura Gomes x Maira Rodrigues Dias Andreao

ID: 325476400

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-16.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIANY SAMOURA GOMES

Polo Passivo:

MAIRA RODRIGUES DIAS ANDREAO

Sentença - Carta

Advogados:

GERALDO HERMOGENES DE ASSIS GOTT (OAB/MG 70.627) WALDYR LOUREIRO (OAB/ES 8.277) TATIANA SIMONE SANCHEZ PEZOA (OAB/ES 16.311) CAMILA SANTOS ALMEIDA (OAB/ES 25.548)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5019268-16.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5019268-08.2024.8.21.7000

ID: 324654493

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5019268-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MATIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB/RS 14.249) MARYANE DE CARLI DEGGERONE (OAB/RS 43.556)

Precatório Nº 5019268-08.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : ANA MARIA MATIAS ADVOGADO(A) : Maryane De Carli Deggerone (OAB RS043556) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA (OAB RS014249) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA … Ver mais

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