Resultados para "5020847-53.2022.8.13.0672" – Página 7 de 10

Processo nº 5020847-81.2013.4.04.7000

ID: 293909073
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5020847-81.2013.4.04.7000/PR APELANTE : HELIX BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria objeto do Tema 985… Ver mais

Processo nº 5020847-51.2025.4.03.6301

ID: 311555236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020847-51.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: G. A. L. D. C. REPRESENTANTE: DANIELE PEREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA PEREIRA COELHO MARQUES - BA65369, REU: INS… Ver mais

Processo nº 5020847-77.2024.4.04.7200

ID: 293058332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020847-77.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SUELI DE FATIMA BARBOSA ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) DESPACHO/DECISÃO Não há óbice estabelecido no texto do acordo homologado que seja impeditivo a que a revisão ocorra sobre valores d… Ver mais

Município De São Lourenço Do Sul x Arita Benelli

ID: 311218787
Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020847-54.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020847-42.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELIANA DALLAGNOL ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por  ELIANA DALLAGNOL, nos moldes do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 5020847-64.2025.8.24.0018

ID: 319299645
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5020847-64.2025.8.24.0018/SC AUTOR : SUSANA ZANCHETT DE MOURA MUNIZ ADVOGADO(A) : RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) DESPACHO/DECISÃO 1. Parte autora ajuizou ação cominatória em face da Unimed Seguros Saúde S.A. com o fito de compeli-la a realizar e/ou custear cir… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020847-67.2024.8.21.0023/RS AUTOR : ELIANE TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714) ADVOGADO(A) : THIAGO NUNES SALLES (OAB SP409440) RÉU : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GIZA HELENA COELHO (OAB SP16634… Ver mais

Processo nº 5020847-39.2023.8.13.0245

ID: 334428936
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5020847-39.2023.8.13.0245 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: ESTADO DE… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
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