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"5020847-53.2022.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Seção Judiciária Do Paraná x Gabriel De Aguiar Sousa

ID: 272357703

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020847-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Polo Passivo:

GABRIEL DE AGUIAR SOUSA

Outros

Advogados:

MILTON RAMOS PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020847-61.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5020847-52.2025.4.04.7100

ID: 257955782

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020847-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020847-52.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5020847-12.2025.4.04.0000

ID: 319892500

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020847-12.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5020847-12.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5020847-77.2024.4.04.7200

ID: 309662432

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020847-77.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020847-77.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SUELI DE FATIMA BARBOSA ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista…

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Processo nº 5020847-33.2022.4.04.7205

ID: 298289716

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020847-33.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRO LUIZ FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5020847-33.2022.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : JANDIRA DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) …

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Jandira De Souza Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278463423

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020847-33.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SANDRO LUIZ FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5020847-43.2025.4.04.7200

ID: 331859177

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020847-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020847-43.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI AUTOR : ELIETE ALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali…

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Processo nº 5020847-81.2013.4.04.7000

ID: 293909073

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020847-81.2013.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELIX BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5020847-81.2013.4.04.7000/PR APELANTE : HELIX BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a in…

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Processo nº 5020847-77.2024.4.04.7200

ID: 293058332

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020847-77.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020847-77.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SUELI DE FATIMA BARBOSA ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) DESPACHO/DECISÃO Não há óbice e…

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Processo nº 5020847-75.2018.4.04.7107

ID: 335736384

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020847-75.2018.4.04.7107

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLMIRO RANGEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020847-75.2018.4.04.7107/RS EXEQUENTE : OLMIRO RANGEL DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) ATO ORDINATÓRIO Considerando o dis… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020847-75.2018.4.04.7107/RS EXEQUENTE : OLMIRO RANGEL DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato informa-se a juntada do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme indicação do próprio demonstrativo (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no próprio documento). 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) Optando o beneficiário do depósito pelo atendimento presencial, o que certamente trará maior celeridade no recebimento , tanto em face da grande quantidade de pedidos de transferência como em razão dos prazos processuais do sistema e-Proc, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento , munido de CPF, RG e comprovante de endereço , para promover o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte devedora, do determinado em sentença. 3. Possibilidade de transferência bancária A liberação dos valores poderá ser realizada mediante transferência bancária por meio de TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta depósito vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica, nos termos do art. 1º Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo, conforme indicativo abaixo: 4. Cientifica-se que não será admitida a transferência do valor do crédito da parte autora à conta de seu procurador por não se enquadrar a hipótese nos termos do disposto no art. 1º da já referida Portaria Conjunta nº 11/2020. 5. Cumpre esclarecer que eventual pedido de validação da procuração para os fins previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, importará na necessária apresentação da procuração original perante o juízo para fins de conferência. Após o levantamento dos valores deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora, o qual deverá discriminar o valor efetivamente alcançado ao autor (não servirá, portanto, recibo genérico referindo o recebimento do depósito realizado nos autos), sob pena de intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa. O prazo para elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a contar da apresentação da procuração original na secretaria (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5020847-53.2022.8.13.0672" – Página 1 de 2

Seção Judiciária Do Paraná x Gabriel De Aguiar Sousa

Processo nº 5020847-52.2025.4.04.7100

Processo nº 5020847-12.2025.4.04.0000

Processo nº 5020847-77.2024.4.04.7200

Processo nº 5020847-33.2022.4.04.7205

Jandira De Souza Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5020847-43.2025.4.04.7200

Processo nº 5020847-81.2013.4.04.7000

Processo nº 5020847-77.2024.4.04.7200

Processo nº 5020847-75.2018.4.04.7107