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Resultados para "5021000-66.2023.4.02.5110" – Página 7 de 9

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5014883-49.2023.4.04.7003/PR INDICIADO : WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMILO (OAB PR073009) INDICIADO : SALVADOR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMILO (OAB PR073009) INDICIADO : ROMARIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMILO (OAB PR… Ver mais

Processo nº 5021000-60.2024.8.08.0024

ID: 294519935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021000-60.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO BUFFON LIUTTI APELADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO E ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES e outros RELATOR(A): ____________________________________________… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-94.2023.8.21.0004/RS AUTOR : ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) RÉU : SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) RÉ… Ver mais

Processo nº 5017120-66.2023.4.02.5110

ID: 277409659
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017120-66.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : DEISE DE CARVALHO LIMA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : AN… Ver mais

Processo nº 5017120-66.2023.4.02.5110

ID: 277409664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017120-66.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : DEISE DE CARVALHO LIMA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : AN… Ver mais
Protocolo: 5021000-41.2025.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPolo ativo: Talitha Lourranne Candida De OliveiraCPF/CNPJ n. 036.107.291-04Endereço: Avenida Castelo Branco, S… Ver mais

Processo nº 5016538-66.2023.4.02.5110

ID: 314115789
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5016538-66.2023.4.02.5110/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EMENTA Direito tributário. Apelação. Imunidade tributária. Programa de Arrendamento Residencial. não comprovação. presunção de certeza e liq… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021194-66.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MARIA TANIA SILVA COSTA DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco)… Ver mais

Processo nº 5018381-66.2023.4.02.5110

ID: 316011992
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018381-66.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : EDNALDO SOUZA DE JESUS ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 18 - Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, pleiteando a decretação do sigilo de justiça nos autos, com fundamento na suposta nec… Ver mais

Processo nº 5021000-24.2023.4.03.6182

ID: 255975337
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021000-24.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTA… Ver mais