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Processo nº 5023467-55.2024.8.21.0022

ID: 294628759

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023467-55.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR BORGES LA ROSA

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IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

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FABRÍCIO CAGOL

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GUILHERME ACOSTA MONCKS

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WILLIAM CRUZ ARGOUD

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MARCELO LUZZARDI DE CARVALHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023467-55.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50228509520248210022/RS) RELATOR : RODRIGO GRANATO RODRIGUES EXECUTADO : SOLUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGA…

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Processo nº 5023467-40.2025.8.13.0702

ID: 326325824

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023467-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO MARTINS DA SILVA MARIA AUGUSTA FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5023467-93.2023.4.04.7201

ID: 328746168

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: EMBARGOS DO ACUSADO Nº Processo: 5023467-93.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDINA ELIZA FREIBERGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

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EMBARGOS DO ACUSADO Nº 5023467-93.2023.4.04.7201/SC EMBARGANTE : BERNARDINA ELIZA FREIBERGER ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB SC016146) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobre a informação de que perma…

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Processo nº 5023467-63.2025.8.21.0008

ID: 292960537

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023467-63.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023467-63.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à parte au…

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Processo nº 5023467-79.2025.8.24.0008

ID: 330495814

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023467-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMEF TRANSPORTES EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023467-79.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO : JAMEF TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPE CRAVO SOUZA (OAB RS056343) EXECUTADO : JAMEF TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPE…

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Processo nº 5023467-36.2025.4.03.6301

ID: 306529937

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023467-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSMAEL GAUDENCIO MARCONDES

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MARGARETE DAVI MADUREIRA

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BIANKA VAZQUEZ MADUREIRA

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LUCIANO LAVOR TERTO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023467-36.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSMAEL GAUDENCIO MARCONDES…

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Processo nº 5023467-25.2024.8.24.0005

ID: 308763253

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023467-25.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNA ROSA PIRES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO ELIAS FARAH

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Procedimento Comum Cível Nº 5023467-25.2024.8.24.0005/SC AUTOR : EDNA ROSA PIRES FERNANDES ADVOGADO(A) : ADRIANO ELIAS FARAH (OAB SC051327) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o interessado para, no prazo…

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Marcio Hoberti Lemos Goncalves x Banco Daycoval S.A.

ID: 316350558

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023467-57.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HOBERTI LEMOS GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

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ERASMO ADILIO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023467-57.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARCIO HOBERTI LEMOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA…

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Processo nº 5019490-90.2023.8.13.0223

ID: 317714564

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5019490-90.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON GERALDO DE OLIVEIRA CANCADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIARA CARVALHO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5019490-90.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) Nome: WASHINGTON GERALDO DE OLIVEIRA CANCADO Rua Belvedere, 1310, Apt.101, Manoel Valinhas, Divinópolis - MG - CEP: 35500-287 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA, o autor, para o recolhimento da importância de R$ 1.290,94 (Um mil, duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Divinópolis, data da assinatura eletrônica. MARIO LUCIO DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

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Masuda & Franken Advogados Associados x Marcelo Pazzini

ID: 297649786

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023467-21.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARCELO PAZZINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

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KELLY CRISTINA DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023467-21.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN EXECUTADO : MARCELO PAZZINI ADVOGADO(A) : KE…

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