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"5036157-15.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 7 de 9

Processo nº 5047021-15.2022.4.04.7000

ID: 334934185

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047021-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR NEIVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE LEAL VIANNA

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RAFAEL LEAL VIANNA

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Apelação Cível Nº 5047021-15.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ALMIR NEIVA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE LEAL VIANNA (OAB PR036085) ADVOGADO(A) : R…

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Tania Denise Massaia x Afonso Sani Gomes Silveira e outros

ID: 299325911

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5036157-03.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA DENISE MASSAIA

Polo Passivo:

AFONSO SANI GOMES SILVEIRA DANIELA JUCHEM PEREIRA PETERSON MARCELO DE SA

80

Advogados:

EDUARDO CAETANO LEMOS

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FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS

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LETICIA CAETANO LEMOS

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GASTAO BERTIM PONSI

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NAIRON BASTOS PEREIRA

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FLÁVIA NOELI DORNELLES RIBAS

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5036157-03.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: TANIA DENISE MASSAIA ADVOGADO(A): Flávia Noeli Dornelles Ribas (OAB RS037604) ADVOGADO(A): NAIRON BASTOS PEREIRA (OAB RS048305) ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928) AGRAVADO: AFONSO SANI GOMES SILVEIRA ADVOGADO(A): LETICIA CAETANO LEMOS (OAB RS084084) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ADVOGADO(A): EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) AGRAVADO: PETERSON MARCELO DE SA ADVOGADO(A): LETICIA CAETANO LEMOS (OAB RS084084) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ADVOGADO(A): EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) AGRAVADO: DANIELA JUCHEM PEREIRA ADVOGADO(A): LETICIA CAETANO LEMOS (OAB RS084084) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ADVOGADO(A): EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5052065-15.2022.4.04.7000

ID: 304954643

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052065-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY RICARDO FEDESCZU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052065-15.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : WESLEY RICARDO FEDESCZU ADVOGADO(A) : ANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO (OAB PR026242) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Processo nº 5015108-15.2022.4.04.7000

ID: 310719317

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS FORMIGHIERI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLI PEREIRA DOS SANTOS

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Apelação Cível Nº 5015108-15.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : SERGIO LUIS FORMIGHIERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB pr…

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Processo nº 5068652-15.2022.4.04.7000

ID: 276465594

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068652-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE PAULA SCHUEBEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL

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IVO FABIANO MAGALHAES DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068652-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : IVONETE DE PAULA SCHUEBEL ADVOGADO(A) : JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL (OAB PR091213) ADVOGADO(A) : IVO FA…

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Processo nº 5055557-15.2022.4.04.7000

ID: 278441285

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055557-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELY HOMAR MENDES PLOVAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN VAN ERVEN DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055557-15.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELY HOMAR MENDES PLOVAS ADVOGADO(A) : WILLIAN VAN ERVEN DA SILVA (OAB PR027513) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Processo nº 5015302-15.2022.4.04.7000

ID: 332794013

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015302-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DANIEL VALLADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015302-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RENATA DANIEL VALLADA ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.…

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Processo nº 5033053-15.2022.4.04.7000

ID: 332429931

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033053-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033053-15.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033053-15.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a) sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento de tempo especial de 01/09/86 a 30/04/87, de 05/05/87 a 27/10/90 e de 01/10/01 a 04/06/02; b) com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: b.1) reconhecer o labor em condições especiais de 03/07/91 a 06/06/94, de 01/02/99 a 24/05/01, de 07/08/02 a 14/12/02, de 17/02/03 a 01/07/03, de 14/07/03 a 01/04/04, de 14/04/04 a 17/04/06, de 19/06/06 a 10/11/08, de 01/06/09 a 28/01/10 na Aethra, de 01/03/10 a 24/03/11 e de 04/04/11 a 13/11/19 b.2) condenar o INSS a implantar o NB 42/198.515.886-5 com aplicação da RMI mais vantajosa entre as situações supradescritas, nos moldes da fundamentação, a partir da DER (18/05/21). As prestações deverão ser corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela com aplicação de juros de mora, nos moldes da fundamentação, por meio de requisição de pagamento; e b.3) condenar o INSS ao pagamento dos honorários de sucumbência, fixados no percentual mínimo de cada faixa estipulada pelo artigo 85, § 3°, do Novo Código de Processo Civil, dependendo da apuração do montante em eventual cumprimento de sentença, sempre observando o § 5° do artigo 85 do CPC. A base de cálculo será o valor da condenação, limitado ao valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111, STJ; Súmula 76, TRF4). Em que pese ilíquida a sentença, o valor da condenação claramente é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. DADOS PARA CUMPRIMENTO (X) CONCESSÃO; ( ) RESTABELECIMENTO; ( ) REVISÃO NB 198.515.886-5 ESPÉCIE 42 DIB 18/05/2021 DIP DCB RMI a apurar Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das referidas peças, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Sentença registrada e publicada por meio eletrônico. Intimem-se.

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Valderez Terezinha Schmitz x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 305834218

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036157-62.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDEREZ TEREZINHA SCHMITZ

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILEUZA PERGHER DE SOUZA

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PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036157-62.2023.8.21.0019/RS AUTOR : VALDEREZ TEREZINHA SCHMITZ ADVOGADO(A) : MARILEUZA PERGHER DE SOUZA (OAB RS029457) RÉU : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIV… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036157-62.2023.8.21.0019/RS AUTOR : VALDEREZ TEREZINHA SCHMITZ ADVOGADO(A) : MARILEUZA PERGHER DE SOUZA (OAB RS029457) RÉU : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que a pretensão da parte autora, deduzida na inicial, era de que fosse reincluída no seguro de vida em grupo, sendo que a requerida, ao contestar o feito, alegou a ocorrência de erro e informou a reinclusão da parte autora, razão pela qual, no ponto, extinto o feito pela perda de objeto. Noticia a parte autora, contudo, que logo após a prolação da sentença, recebeu comunicação da requerida de que estaria cancelando o seguro de vida, não existindo intenção de renová-lo, razão pela qual alega descumprimento da decisão, postulando seja determinado à requerida que se abstenha de cancelar ou não renovar o seguro. Facultada manifestação da requerida, alegou que o objeto do processo foi cumprido, sendo que, efetuados cálculos autuariais, decidiu pela não renovação do contrato. Nesse contexto, deve ser observado que surgiu, a partir da ação adotada pela requerida, uma nova pretensão para a parte autora, de manutenção do contrato de seguro, que, contudo, não se insere na causa de pedir posta na inicial, tendo causa superveniente e razões distintas das tratadas nesse feito. Assim, somente em uma nova ação - que sequer possui dependência ou conexão com essa, já julgada - é que poderá a parte autora, eventualmente, discutir essa pretensão. Portanto, ciente da manifestação das partes, observo que o pedido formulado pela parte autora no evento 87, PED LIMINAR_ANT TUTE1 , extrapola o objeto do presente feito, em relação ao qual, inclusive já esgotada a prestação jurisdicional. Sem prejuízo, expeça-se alvará automatizado do valor da condenação depositado pela ré no evento 82, COMP3 , atendendo-se ao Ofício-Circular 105/2014-CGJ, conforme requerido pela parte autora no evento 87, PED LIMINAR_ANT TUTE1 . Após, nada mais sendo postulado, apuradas eventuais custas, arquive-se com baixa. Diligências legais.

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Processo nº 5042365-15.2022.4.04.7000

ID: 311009965

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042365-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOEL BALMANT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042365-15.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOEL BALMANT ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) DESPACHO/DECISÃO A parte autora alega na inicial que " tanto na DER de 22/01…

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