Resultados para "5056914-30.2022.4.04.7000" – Página 7 de 10

Processo nº 5053034-30.2022.4.04.7000

ID: 325919299

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053034-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEMIR BRESSAN

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053034-30.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ALTEMIR BRESSAN ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Fede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Academia De Formacao Pedra Negra Eireli x Juscelino Francisco De Lima e outros

ID: 298158981

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004534-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA DE FORMACAO PEDRA NEGRA EIRELI

Polo Passivo:

JUSCELINO FRANCISCO DE LIMA LILIAN DOBRUSKI MACHADO DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA ROBERTA DEZENCIOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE DEUS PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CAETANO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE EDNA CHECHELSKI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004534-30.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50045343020224047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ACADEMIA DE FORMACAO PEDRA NEGRA EIRELI (RÉU) ADVOGAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5055847-30.2022.4.04.7000

ID: 304899110

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055847-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE FURTADO DE VASCONCELOS FABIO MATTOS DE SOUZA FABRICIO DARIM SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055847-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002594-30.2022.4.04.7000

ID: 294081187

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002594-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON SKRUCHINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002594-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON SKRUCHINSKI ADVOGADO(A) : MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB PR019184) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido , na forma do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018308-30.2022.4.04.7000

ID: 332992232

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018308-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GIACOMET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVERTON FOGACA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018308-30.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA ADVOGADO(A) : EVERTON FOGACA (OAB PR109178) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5056914-42.2024.8.24.0930

ID: 320302210

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5056914-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5056914-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414) ADVOGADO(A) : AMANDIO FERREIRA TER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5071658-30.2022.4.04.7000

ID: 322951763

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071658-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANE PIGNONI ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071658-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071658-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal, suscitada pelo demandado, e, no mérito propriamente dito, julgo procedentes os pedidos, nos termos da fundamentação, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: a) reconhecer, como tempo de contribuição e para fins de carência, os períodos de 01.12.1994 a 23.12.1994, 14.02.2001 a 02.10.2001, 7.11.2001 a 3.7.2002 e 02.9.2002 a 11.4.2003 ; b) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria conforme art. 18 das regras de transição da EC 103/19 (NB 202.485.886-9), desde a DER (02.6.2022); e c) pagar à parte autora (via judicial - mediante requisição de pequeno valor - RPV ou precatório) as prestações vencidas, sem a incidência da prescrição quinquenal, a serem apuradas após o trânsito em julgado e atualizadas até o efetivo pagamento, com o desconto dos valores já recebidos pela parte autora a título de benefício assistencial a partir de 02.6.2022. Na fase de apuração dos valores devidos, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação em custas nem em honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Havendo a interposição de recurso voluntário e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo para sua apresentação, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5057399-30.2022.4.04.7000

ID: 295845760

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057399-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057399-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CONCEICAO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057399-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CONCEICAO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a: a) conceder a autora o benefício de pensão por morte (NB 203.229.431-6), com DIB em 10/01/2022, de forma vitalícia; As prestações atrasadas, deverão ser corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela, com aplicação de juros de mora, nos moldes da fundamentação, por meio de requisição de pagamento. Concedo a tutela de urgência/medida cautelar, tendo em vista que se trata de benefício de caráter alimentar, bem como a idade avançada da parte autora. Concedo ao INSS (CEAB) o prazo de 20 dias para comprovar nos autos a implantação do benefício. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no artigo 1.º da Lei 10.259/2001. Sentença não sujeita a reexame necessário, conforme prevê o artigo 13 da Lei 10259/01. Havendo a interposição de recurso voluntário e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para sua apresentação, remetam-se os autos para distribuição às Turmas Recursais da Seção Judiciária. Transitada em julgada a presente decisão, altere-se a classe para "cumprimento de sentença" e intime-se a AADJ para implantar o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, no prazo de 20 dias. Sem prejuízo, intime-se o setor de cálculos INSS para apresentar os cálculos dos valores devidos até a data da implantação, no prazo de 30 dias. Fica a condenação limitada 60 (sessenta) salários mínimos até a data do ajuizamento da ação, incluídas no limite as doze parcelas vincendas, considerando o valor do salário mínimo na data do ajuizamento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031985-30.2022.4.04.7000

ID: 311106978

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5031985-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO APARECIDO DE MORAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS KENJI MAZURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5031985-30.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : CRISTIANO APARECIDO DE MORAIS ADVOGADO(A) : DOUGLAS KENJI MAZURA (OAB PR061154) DESPACHO/DECISÃO 1. A Defesa d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5057205-30.2022.4.04.7000

ID: 311682446

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5057205-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGECORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057205-30.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ENGECORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO Evento 72. ENGECORTE INDUSTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 96 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes