Resultados para "5087378-59.2024.8.21.7000" – Página 7 de 30

Giovane Fonseca Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 283467228

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339384-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANE FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SILVA SENA

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TATIANE MALLORCA MIRAPALHETE MACEDO

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PAULO ANTONIO MULLER

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5339384-59.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50214322220248210023/RS) RELATOR : EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE : GIOVANE FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANE MA…

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Itau Unibanco S.A. x Denacir Da Silva

ID: 315045502

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5377117-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

DENACIR DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

KAIÊ NETTO RODRIGUES

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RAFAEL RODRIGUES

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VINICIUS PAULO INDICATTI

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5377117-59.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50017805820248210010/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A…

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Processo nº 5059830-59.2024.8.21.7000

ID: 276368402

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059830-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUCESSÃO DE EMERENCIANA DE SOUZA PINTO YEDDA DORNELLES KIRCHER

Ato ordinatório

Advogados:

CERES LINCK DOS SANTOS

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JOSE EUCLESIO DOS SANTOS

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GUSTAVO FONSECA DUTRA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059830-59.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51424548420228210001/RS) RELATOR : FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVADO : SUCESSÃO DE EMERENCIANA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5021127-59.2024.8.21.7000

ID: 325962605

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021127-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CRISTINA TEIXEIRA

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Precatório Nº 5021127-59.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito REQUERENTE : MARIA CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA TEIXEIRA (OAB RS082723A) DESPACHO/DECISÃO O …

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Carlos Gatelli e outros

ID: 261293880

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5362761-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

CARLOS GATELLI CASA DO ÔNIBIS IND DE COMP P/ CARROC DE ÔNIBUS LTDA DORACI VIEIRA DE MATOS MANOEL JOAO DE MATOS

80

Advogados:

CLAUDIO ZANATTA

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21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, …

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Marino Camargo De Abreu x Instituicao Evangelica De Novo Hamburgo

ID: 257678745

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5351800-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARINO CAMARGO DE ABREU

Polo Passivo:

INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO

80

Advogados:

MARINO CAMARGO DE ABREU

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ADRIANA MULLER

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25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual…

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Processo nº 5080394-59.2024.8.21.7000

ID: 330082375

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5080394-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEMIR REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES

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Precatório Nº 5080394-59.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil REQUERENTE : CLEMIR REIS ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES (OAB RS049440) DESPACHO/DECISÃO O DEPARTAMENTO MUN…

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Processo nº 5331915-59.2024.8.21.7000

ID: 334912564

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5331915-59.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GENI MASSONI CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5331915-59.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos REQUERENTE : GENI MASSONI CASTRO ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO O pedido de reserva de hon…

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Annelise Ribeiro Eifler e outros x Gasil Comercio E Importacao Ltda e outros

ID: 282625954

Tribunal: TJRS Órgão: 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087378-07.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANNELISE RIBEIRO EIFLER JOAO PAULO EIFLER BASTOS

Polo Passivo:

GASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SEGUROS SURA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SASSO BOCACCIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ALVES CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087378-07.2024.8.21.0001/RS AUTOR : JOAO PAULO EIFLER BASTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL SASSO BOCACCIO (OAB RS054596) AUTOR : ANNELISE RIBEIRO EIFLER ADVOGADO(A)…

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Fundacao Ceee De Seguridade Social Eletroceee x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D e outros

ID: 291789803

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5086047-63.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIA HELENA SOMENSI

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RODRIGO DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZEU EZIQUIEL CHIODI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5086047-63.2019.8.21.0001/RS AUTOR : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL … LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5086047-63.2019.8.21.0001/RS AUTOR : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU : CPFL TRANSMISSÃO S.A. RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G ADVOGADO(A) : Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A) : Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A) : Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A) : Márcia Helena Somensi (OAB RS047343) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O autor requereu o encaminhamento do feito para julgamento, uma vez que aos agravos de instrumento interpostos pelos réus não foi atribuído efeito suspensivo. O réu, por sua vez, alega que, mesmo não sendo atribuído efeito suspensivo aos agravos, as matérias a serem decididas influenciam no julgamento da liquidação. Passo à análise de todos os recursos interpostos pelos réus. Nos Agravos de Instrumento n°5069199-48.2022.8.21.7000 e n°5104070-07.2022.8.21.7000 foi dado parcial provimento, determinando que os valores pertinentes às parcelas devidas a partir de julho/2016 sejam excluídos da condenação, ambos já com trânsito em julgado. O Agravo de Instrumento n°5301174-70.2023.8.21.7000 foi provido, sendo mantida a CEEE-T no polo passivo da demanda, acórdão que transitou em julgado. Nos Agravo de Instrumento n° 5169384-26.2024.8.21.7000 e 5179431-59.2024.8.21.7000 discute-se a necessidade de refazer ou complementar o laudo pericial para serem discriminadas as parcelas de responsabilidade de cada uma das patrocinadoras rés, afirmando que a responsabilidade não é solidária. O Tribunal de Justiça negou provimento em ambos os agravos, pendendo, por ora, a análise dos recursos pelo STJ. Inexistindo efeito suspensivo dos recursos e pendente de trânsito em julgado apenas os agravos que versam sobre a responsabilidade solidária entre as rés, fato que, conforme referido no acórdão do AI n°5179431-59.2024.8.21.7000, não interfere no julgamento da liquidação da sentença, entendo que a liquidação deve prosseguir. Assim, conforme determinação do Tribunal de Justiça, inclua-se a empresa CEEE-T no polo passivo da demanda e intime-se a perita para que exclua do laudo pericial as parcelas devidas a partir de julho/2016, no prazo de 15 dias. Intimem-se.

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