Resultados para "1002099-04.2022.8.26.0244" – Página 70 de 87

Processo 1002099-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lorenzo Ortiz Marques - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) requerente (fls. 228), julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1002099-67.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - L. Rodrigues Meira Construção - ME - Vistos. 1 - Fls. 232: Inicialmente, considerando que o requerido é empresário individual (Luciano Rodrigues de Meira), como indicam os document… Ver mais

Processo nº 1002099-66.2025.8.26.0157

ID: 315182493
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-66.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S.S. - Republicação da decisão de fls. 23/23: "Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, vez que assistida por advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB. Anote-se. 2- Postula o Aut… Ver mais
Intimação
Processo 0000894-79.2021.8.26.0441 (processo principal 1002099-97.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Jaqueline Mitiko Takeda - Vistos. A Lei 15.109 de 13 de março de 2025, alterou o Código de Processo Civil, acrescentando-se o §3º ao ar… Ver mais

Processo nº 1002099-13.2022.8.26.0435

ID: 277688331
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Mariza Fabrin (OAB 250170/SP) Processo 1002099-13.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olivio Pereira Lemes, Maria Apparecida Fagundes Lemes - Vistos. Após várias emendas à inicial, verifica-se que o polo passivo ainda não está regularizado. Conforme decisão de fls. 67/68, o polo… Ver mais
DESPACHO Nº 2207262-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Cooperativa Agricola de Cotia - Cooperativa Central - Agravado:… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002099-39.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WAGNER EVANGELISTA SILVA - DF35735 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1002099-20.2024.5.02.0028 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO RECORRIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO   PROCESSO TRT/SP N.º 1002099-20.2024.5.02.0028 4ª Turma ORIGEM: 5… Ver mais

Processo nº 1002099-60.2023.8.26.0602

ID: 306423278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-60.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória de evidência concedida a fls. 33/34, que decretou o divórcio das partes, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65)9.9688-0622… Ver mais
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