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Resultados para "1002030-80.2023.8.26.0229" – Página 75 de 83

ADV: Amanda Caputo (OAB 332527/SP), Anderson Quirino (OAB 381461/SP), Robson Gonçalves (OAB 382353/SP) Processo 1002030-76.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria Martins da Silva - Reqdo: Domingos Sávio de Almeida - Vistos. Concedo a assistência judiciária aos corréus. Anot… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002030-34.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-62.2023.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: F. da C. P. - Embargda: L. da C. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1002030-43.2025.8.26.0445

ID: 326569102
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-43.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Sueli de Almeida - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Pois bem. É cediço que o artigo 300 do Código de Processo Civil indica como pressupostos obrigatórios para a tutela de urg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002030-76.2024.5.02.0322 RECLAMANTE: RODRIGO DA SILVA FELIX RECLAMADO: VIUDE & LUCIO INFRAESTRUTURA ELETRICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002030-07.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. F. D. R. A. REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Processo 1002030-35.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivo Jose dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para co… Ver mais
Intimação
ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP), Juliana Siqueira da Rosa (OAB 367215/SP) Processo 0003453-59.2022.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Ap Zanardo, Luciana Quitnino Zanardo - Vistos. Fls. 148/149: Indefiro o pedido, pois o sócio da parte executada ainda não fo… Ver mais

Processo nº 1002030-32.2024.8.26.0654

ID: 279676554
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlene Maria Marra Guimarães (OAB 67782/SP) Processo 1002030-32.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robert Leslie Harrison - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado. Anote-se. Quanto ao pedido inicial, passo à sua análise: A ação de adjudicação compulsória tem como finali… Ver mais

Processo nº 1002030-02.2022.4.06.3820

ID: 278678183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002030-02.2022.4.06.3820/MG RECORRIDO : GABRIEL LUCIUS DE CASTRO SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EVENTO 101) em face de decisão que negou seguimento ao r… Ver mais
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