"0002103-06.2024.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 77 de 83

Processo nº 0815199-55.2020.8.10.0040

ID: 310397164

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815199-55.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB/GO 37.281) LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/GO 38.049)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815199-55.2020.8.10.0040 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) EMBARGADO: JÉSSICA ALVES SANTOS ADVOGADO: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB/MA 12.614) RELATORA: MARIA FRANCISCA… Ver mais

Processo nº 0815199-55.2020.8.10.0040

ID: 310397167

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815199-55.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA ALVES SANTOS

Acórdão

Advogados:

ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB/MA 12.614)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815199-55.2020.8.10.0040 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) EMBARGADO: JÉSSICA ALVES SANTOS ADVOGADO: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB/MA 12.614) RELATORA: MARIA FRANCISCA… Ver mais

Roberto Gomes e outros x Consulfac Incorporacoes Imobiliarias Ltda e outros

ID: 320383604

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031114-69.2019.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES ROGéRIA GOMES

Polo Passivo:

CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR

Conclusão

Advogados:

LUIZ FELLIPE MAGALHAES ZARUR (OAB/PR 40.837) RAMONN BALDINO GARCIA (OAB/PR 48.978) DONIZETE BALDINO GARCIA (OAB/PR 69.363)

PODER JUDICIÁRIO Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Central – 18ª Vara Cível SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, registrados sob o n° 0031114-69.2019.8.16.0001, ajuizada por ROBERTO GOMES e ROGÉRIA GOMES , já qualificados, e… Ver mais

Joao Nunes De Cirqueira Neto x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 335600856

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000695-10.2011.5.05.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO NUNES DE CIRQUEIRA NETO

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA (OAB/BA 7.147) ANTONIO SALVADOR LOMBA (OAB/BA 16.805) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) JOAO ALVES DO AMARAL (OAB/BA 5.869) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO AP 0000695-10.2011.5.05.0161 AGRAVANTE: JOAO NUNES DE CIRQUEIRA NETO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Processo nº 5006041-04.2025.8.24.0930

ID: 299203350

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006041-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

Apelação Nº 5006041-04.2025.8.24.0930/SC APELADO : BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) DESPACHO/DECISÃO 1.1) Da inicial. IVAIR JOSE SANT ANA ajuizou Ação de Revisão de Contrato em face de BANCO DAYCOVAL S.A. alegando, em síntese, que firmou contrat… Ver mais

Processo nº 0002103-48.2018.8.14.0045

ID: 315981979

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002103-48.2018.8.14.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS NOGUEIRA DA GAMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS (OAB/PA 13.040)

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível, nº 0002103-48.2018.8.14.0045, interposta pelo município de redenção, com fulcro no art. 1.009 e seguintes, do Código de Processo Civil, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção, nos autos da ação d… Ver mais

Gerson Rocha Passos x Manoel Bispo e outros

ID: 322874139

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002103-97.2007.8.05.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERSON ROCHA PASSOS

Polo Passivo:

MANOEL BISPO ZENAIDE SANTOS BISPO

Decisão

Advogados:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/BA 9.093) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (OAB/BA 58.854)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002103-97.2007.8.05.0105 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (OAB:BA58854-A) APELADO: ZENAIDE SANTOS BI… Ver mais

Processo nº 0804533-24.2022.8.18.0065

ID: 336561614

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pedro II Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0804533-24.2022.8.18.0065

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ MOREIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO (OAB/PI 13.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0804533-24.2022.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S):… Ver mais

Processo nº 0002103-87.2012.8.24.0010

ID: 319297976

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002103-87.2012.8.24.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MISLENE KETERIN DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB/SC 39.593)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002103-87.2012.8.24.0010/SC RÉU : MISLENE KETERIN DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB SC039593) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I… Ver mais

Processo nº 7003265-13.2025.8.22.0005

ID: 326044115

Tribunal: TJRO Órgão: Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7003265-13.2025.8.22.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PCRO - JI-PARANÁ - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: jip1criminalgab@tjro.jus.br PROCESSO N.: 7003265-13.2025.8.22.0005 CLASSE: Ação Penal - … Ver mais

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