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Flavia Cristina Da Silva x Acesso Soluções De Pagamento S/A. Instituição De Pagamento e outros

ID: 304180466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-95.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S/A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO NATHAN MAIA MARTINS NATHAN MAIA MARTINS ME

Intimação

Advogados:

MAISA CANTUARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TONDINELI NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GAZETTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-95.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Cristina da Silva - Nathan Maia Martins ME - - Nathan Maia Martins - - Acesso Soluções de Pagamento S/a. … Processo 1001767-95.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Cristina da Silva - Nathan Maia Martins ME - - Nathan Maia Martins - - Acesso Soluções de Pagamento S/a. Instituição de Pagamento e outros - Vistos. DEFIRO a expedição de ofício para a ANATEL, para que esta informe os dados completos e qualificação do proprietário da linha móvel n.º +55 11 93134-2710 na data de 21/10/2022 e os dados e qualificação do proprietário da linha móvel de n.º +55 11 95417-9803 na data de 05/12/2022. DEFIRO a expedição de ofício para o TELEGRAM para que este informe os dados completos e qualificação do usuário do perfil @AM_MARIASILVA em 05/12/2022; usuário do perfil @AMJildnei em 06/12/2022 e usuário do perfil @Mariajulina em 06/12/2022, salientando-se tratar de 1.ª REITERAÇÃO. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte requerente deverá providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser remetidas diretamente a este juízo no endereço eletrônico limeira5cv@tjsp.jus.br, consignando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Comprovado o encaminhamento e nada mais sendo requerido, aguardem-se por 30 (trinta) dias eventuais respostas. Com relação à distribuição da carta precatória para citação dos correqueridos AURÉLIO ALVES TERRA e ZOSMA SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA, proceda o cartório à distribuição através do MALOTE DIGITAL, embora trate-se de comarca localizada em outro Estado da Federação. Intime-se. - ADV: MAISA CANTUARIA DA SILVA (OAB 205368/MG), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP), HENRIQUE TONDINELI NETO (OAB 123314/MG), HENRIQUE TONDINELI NETO (OAB 123314/MG), MAISA CANTUARIA DA SILVA (OAB 205368/MG)

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Processo nº 1001767-88.2024.4.01.3900

ID: 308527918

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001767-88.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR HUGO AMARAL DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1001767-88.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍV…

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Processo nº 1001767-14.2019.8.26.0415

ID: 293378693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-14.2019.8.26.0415

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA ALVES DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA FONTANA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FABBRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-14.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Magda Alves de Lima Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com… Processo 1001767-14.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Magda Alves de Lima Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Na hipótese de improcedência ou após o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente (Provimento CG nº 1789/2017). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO FABBRI (OAB 295838/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP)

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A. R. Da S. x A. A. Da S.

ID: 293334653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001767-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA BUENO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO CARLOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-57.2024.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - A.A.S. - Vistos, 1. Fls. 132-133 e 134: Ciente. Mantenha-se a audiência para a dat…

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Benedita Damito x Aspecir Seguradora Previdência e outros

ID: 291570993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-73.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DAMITO

Polo Passivo:

ASPECIR SEGURADORA PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA PONSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-73.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Damito - Aspecir Seguradora Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. ASPECIR PREVIDÊNCIA opõe emba… Processo 1001767-73.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Damito - Aspecir Seguradora Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. ASPECIR PREVIDÊNCIA opõe embargos de declaração contra sentença de fls. 310/315, alegando omissão quanto à aplicação do art. 844, §3º, do Código Civil, sustentando que o acordo firmado entre a autora e o Banco Bradesco extinguiria sua obrigação por força da solidariedade. Os embargos não procedem. Inexiste omissão na sentença embargada. O decisum fundamentou expressamente que a instituição financeira corré não possuía responsabilidade pelos descontos questionados, limitando-se a executar débitos determinados pela embargante, conforme constou: "não se vislumbra hipótese de responsabilidade da instituição financeira ré, pois a relação jurídica que possui com a parte demandante se limitou apenas a efetuar o débito das cobranças feitas pela corré". A aplicação do art. 844, §3º, do Código Civil pressupõe a existência de devedores solidários, o que não se verifica na espécie. A responsabilidade da ASPECIR decorre da contratação fraudulenta e dos descontos indevidos por ela promovidos, enquanto o Banco atuou como mero intermediário na execução dos débitos, sem participação no ilícito. Ausente solidariedade efetiva, a transação celebrada com o banco não produz efeitos liberatórios em favor da embargante. O acordo firmado no valor de R$ 3.000,00 possui natureza compensatória pelos transtornos bancários, não constituindo quitação da obrigação principal originada pela conduta da embargante. As responsabilidades decorrem de fundamentos jurídicos distintos, impedindo a extensão dos efeitos do acordo. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a transação celebrada com um dos responsáveis não se estende automaticamente aos demais quando as responsabilidades possuem origens diversas. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RAFAELA PONSONI (OAB 502573/SP), CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO (OAB 101631/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)

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Regina Celia Milantoni E Azevedo x Hugo De Oliveira Vieira Basili e outros

ID: 316313322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001767-87.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MILANTONI E AZEVEDO

Polo Passivo:

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA FERREIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR

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EDER DE BONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001767-87.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001767-87.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Regina Celia Milantoni e Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Waldir da Costa Lemos Junior - Apelado: Hugo de Oliveira Vieira Basili - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso, com observação. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. MANUTENÇÃO, PELO RELATOR, DA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO NO PRAZO CONCEDIDO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. MANTIDA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL E CONCEDIDO PRAZO PARA A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 101, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A APELANTE QUEDOU-SE INERTE. ASSIM, CARACTERIZADA A DESERÇÃO, NÃO COMPORTA CONHECIMENTO O APELO. 2. DIANTE DESSE RESULTADO, POR FORÇA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 85, § 11, DO CPC, IMPÕE-SE ELEVAR A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, FIXANDO-A EM 11% SOBRE O VALOR ATUALIZADO ATRIBUÍDO À CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eder de Bona (OAB: 125673/SP) - Jose Waldir da Costa Lemos Junior (

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União Comercial De Baterias De Osasco Ltda - Me x Maria Lúcia Frare Gonçalves e outros

ID: 278255123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001767-10.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIãO COMERCIAL DE BATERIAS DE OSASCO LTDA - ME

Polo Passivo:

MARIA LúCIA FRARE GONçALVES MAURO FRARE

Intimação

Advogados:

PAULA ALVES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA FRARE PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUIZ MACCIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPP DE CARVALHO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO LIMA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO MAIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alipio Lima dos Reis (OAB 110777/SP), Francisco Luiz Maccire Junior (OAB 135094/SP), Patricia Goncalves (OAB 148232/SP), Alfredo Maia Ferreira (OAB 200313/SP), Paula Alves Correa (OAB 238693/SP)…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Ksg Servicos Ltda

ID: 278551665

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-47.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR THIAGO LAVRADOR

Polo Passivo:

KSG SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

WAAL DEON GAMA DE SOUSA

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GILMAR DE SOUZA LINO

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DANIELE SATHLER NEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001767-47.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: THIAGO LAVRADOR RECLAM…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Ksg Servicos Ltda

ID: 278551674

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-47.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR THIAGO LAVRADOR

Polo Passivo:

KSG SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

WAAL DEON GAMA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR DE SOUZA LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE SATHLER NEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001767-47.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: THIAGO LAVRADOR RECLAM…

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Daniel Bruno Da Costa Santos e outros x Bombril S/A e outros

ID: 317097655

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-47.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRUNO DA COSTA SANTOS DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI

Polo Passivo:

BOMBRIL S/A PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TRANSERVE TRANSPORTADORA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BORALLI LUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001767-47.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: DANIEL BRUNO DA COSTA SANT…

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