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Processo nº 1002009-31.2023.4.06.3807

ID: 299557306
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002009-31.2023.4.06.3807/MG REQUERENTE : VINICIUS DE OLIVEIRA GUIMARAES VIANA ADVOGADO(A) : ATHILA VICTOR PONCIANO AGUIAR (OAB MG213816) ADVOGADO(A) : GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA (OAB MG153481) ADVOGADO(A) : GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA (OAB MG153361) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 1002009-97.2025.8.26.0338

ID: 312088181
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002009-97.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.E.S.O.G. - - S.E.S. - Vistos. SILVANA DO ESPÍRITO SANTO, por si e por seu filho J. P. E. S. O. G, menor impúbere, ajuizaram ação de alimentos c/c guarda unilateral e regulamentação de visitas contra VAGNER D… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1002009-31.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERISVALDO AURELIO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a pr… Ver mais
DECISÃO AUTOS: Nº 1002009-78.2025.8.11.0059 REQUERENTE: IVETE VILELA MEDEIROS PERES REQUERIDO: ERINEU TONY DA SILVA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por Ivete Vilela Medeiros Peres registrado(a) civilmente como IVETE VILELA MEDEIROS PERES em desfavor de ERIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002009-25.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA REPRE… Ver mais

Processo nº 1002009-15.2025.8.26.0236

ID: 275836218
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Albrechete (OAB 341644/SP) Processo 1002009-15.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Donisete Destro - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, via procedimento comum, em que se pretende a concessão de benefício por incapacidade. Ocorre que para as ações cujo obje… Ver mais
Processo 1002009-60.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rotasul Associação Mutualista de Benefícios e Proteção Veicular - Vistos. 1- Pretende a parte autora/exequente que a citação da parte executada seja realizada de forma eletrônica (por Whatsapp). Estabele… Ver mais
Processo 1002009-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Henrique Maziero Pinheiro - Kin-guin Turismo e Transportes Ltda - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Luiz Henrique Maziero Pinheiro em fac… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10020… Ver mais
Intimação
Processo 1002009-26.2025.8.26.0006 - Inventário - Dissolução - M.G.C. - C.G.D.C.V. - - R.D.G.C. - Vistos. 1. Para possibilitar a homologação da partilha, necessária a regularização da cessão dos direitos hereditários, que pode dar-se mediante instrumento público ou por termo nos autos. Neste sen… Ver mais