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Processo nº 1001378-28.2024.8.11.0041

ID: 259380075

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001378-28.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1001378-28.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO…

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Processo nº 1001378-55.2022.4.01.3001

ID: 330321553

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001378-55.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IONES MARIA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001378-55.2022.4.01.3001 CLA…

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Jose Carlos Biassio e outros x Walter Jose Do Vale

ID: 276404870

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001378-54.2017.5.02.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BIASSIO NICOLA FABRIZIO

Polo Passivo:

WALTER JOSE DO VALE

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GONCALVES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIAM REGINA PASCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1001378-54.2017.5.02.0015 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1001378-54.2017.5.02.0015 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASSIO E OUTROS (1) AGRAVADO: WALTER JOSE DO VALE PROCESSO nº 1001378-54.2017.5.02.0015 (AP) AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASSIO , NICOLA FABRIZIO AGRAVADO: WALTER JOSE DO VALE RELATOR: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES EMENTA O falecimento do reclamante, sem a devida regularização do polo ativo por meio de habilitação e juntada de nova procuração, configura abandono processual, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito. 1. Relatório Inconformados com a r. sentença de Id. 1da436a , cujo relatório adoto, que julgou procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, dela recorrem os sócios JOSE CARLOS BIASSIO e NICOLA FABRIZIO, via agravo de petição. Dispensada a garantia do juízo, na forma do art. 855-A, §1o, II da CLT. Contraminuta em ID.93d6483. Determinada a conversão do julgamento em diligência, para regularização da representação processual, na forma do despacho de id.90238d7. Reiterada a determinação em id.ae90112, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório. V O T O 2. Juízo de admissibilidade Conheço do recurso ordinário interposto pelos sócios da reclamada, eis que presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 3. Do abandono processual Observo que a parte autora, devidamente intimada desde janeiro/2024, em TRÊS oportunidades distintas (decisões de ID.1da436a, 90238d7 e ae90112 ) para regularizar o polo ativo, quedou-se inerte. É sabido que o falecimento da parte implica em extinção do mandato, sendo necessária a devida habilitação do polo ativo, com a juntada de nova procuração, o que não foi observado nestes autos. Assim, considerando que a parte autora não cumpriu as determinações do juízo, apesar de devidamente intimada na pessoa do patrono que a representava (sendo incabível a intimação prevista no §1o, do art. 485 do CPC, diante do falecimento do reclamante), não é possível o prosseguimento do feito, por abandono processual, ante o não cumprimento dos atos que lhe incumbia, na forma do inc. III do art. 485 do CPC c/c Lei 6.858/80. Desta forma, julgo extinto sem resolução do processo, restando extinta a execução. Após, o trânsito em julgado, liberem-se eventuais atos de constrição, determinando a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto pelos executados, para declarar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo de execução, por abandono processual, com fulcro no inc. III do art. 485 do CPC c/c Lei 6.858/80, nos termos do voto da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Exma. Juíza convocada Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes e as Exmas. Desembargadoras Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Relator SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BIASSIO

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Jose Carlos Biassio e outros x Walter Jose Do Vale

ID: 276404886

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001378-54.2017.5.02.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BIASSIO NICOLA FABRIZIO

Polo Passivo:

WALTER JOSE DO VALE

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GONCALVES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIAM REGINA PASCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1001378-54.2017.5.02.0015 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1001378-54.2017.5.02.0015 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASSIO E OUTROS (1) AGRAVADO: WALTER JOSE DO VALE PROCESSO nº 1001378-54.2017.5.02.0015 (AP) AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASSIO , NICOLA FABRIZIO AGRAVADO: WALTER JOSE DO VALE RELATOR: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES EMENTA O falecimento do reclamante, sem a devida regularização do polo ativo por meio de habilitação e juntada de nova procuração, configura abandono processual, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito. 1. Relatório Inconformados com a r. sentença de Id. 1da436a , cujo relatório adoto, que julgou procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, dela recorrem os sócios JOSE CARLOS BIASSIO e NICOLA FABRIZIO, via agravo de petição. Dispensada a garantia do juízo, na forma do art. 855-A, §1o, II da CLT. Contraminuta em ID.93d6483. Determinada a conversão do julgamento em diligência, para regularização da representação processual, na forma do despacho de id.90238d7. Reiterada a determinação em id.ae90112, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório. V O T O 2. Juízo de admissibilidade Conheço do recurso ordinário interposto pelos sócios da reclamada, eis que presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 3. Do abandono processual Observo que a parte autora, devidamente intimada desde janeiro/2024, em TRÊS oportunidades distintas (decisões de ID.1da436a, 90238d7 e ae90112 ) para regularizar o polo ativo, quedou-se inerte. É sabido que o falecimento da parte implica em extinção do mandato, sendo necessária a devida habilitação do polo ativo, com a juntada de nova procuração, o que não foi observado nestes autos. Assim, considerando que a parte autora não cumpriu as determinações do juízo, apesar de devidamente intimada na pessoa do patrono que a representava (sendo incabível a intimação prevista no §1o, do art. 485 do CPC, diante do falecimento do reclamante), não é possível o prosseguimento do feito, por abandono processual, ante o não cumprimento dos atos que lhe incumbia, na forma do inc. III do art. 485 do CPC c/c Lei 6.858/80. Desta forma, julgo extinto sem resolução do processo, restando extinta a execução. Após, o trânsito em julgado, liberem-se eventuais atos de constrição, determinando a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto pelos executados, para declarar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo de execução, por abandono processual, com fulcro no inc. III do art. 485 do CPC c/c Lei 6.858/80, nos termos do voto da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Exma. Juíza convocada Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes e as Exmas. Desembargadoras Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Relator SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NICOLA FABRIZIO

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Jose Carlos Biassio e outros x Walter Jose Do Vale

ID: 276404904

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001378-54.2017.5.02.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BIASSIO NICOLA FABRIZIO

Polo Passivo:

WALTER JOSE DO VALE

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GONCALVES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIAM REGINA PASCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1001378-54.2017.5.02.0015 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1001378-54.2017.5.02.0015 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASSIO E OUTROS (1) AGRAVADO: WALTER JOSE DO VALE PROCESSO nº 1001378-54.2017.5.02.0015 (AP) AGRAVANTE: JOSE CARLOS BIASSIO , NICOLA FABRIZIO AGRAVADO: WALTER JOSE DO VALE RELATOR: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES EMENTA O falecimento do reclamante, sem a devida regularização do polo ativo por meio de habilitação e juntada de nova procuração, configura abandono processual, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito. 1. Relatório Inconformados com a r. sentença de Id. 1da436a , cujo relatório adoto, que julgou procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, dela recorrem os sócios JOSE CARLOS BIASSIO e NICOLA FABRIZIO, via agravo de petição. Dispensada a garantia do juízo, na forma do art. 855-A, §1o, II da CLT. Contraminuta em ID.93d6483. Determinada a conversão do julgamento em diligência, para regularização da representação processual, na forma do despacho de id.90238d7. Reiterada a determinação em id.ae90112, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório. V O T O 2. Juízo de admissibilidade Conheço do recurso ordinário interposto pelos sócios da reclamada, eis que presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 3. Do abandono processual Observo que a parte autora, devidamente intimada desde janeiro/2024, em TRÊS oportunidades distintas (decisões de ID.1da436a, 90238d7 e ae90112 ) para regularizar o polo ativo, quedou-se inerte. É sabido que o falecimento da parte implica em extinção do mandato, sendo necessária a devida habilitação do polo ativo, com a juntada de nova procuração, o que não foi observado nestes autos. Assim, considerando que a parte autora não cumpriu as determinações do juízo, apesar de devidamente intimada na pessoa do patrono que a representava (sendo incabível a intimação prevista no §1o, do art. 485 do CPC, diante do falecimento do reclamante), não é possível o prosseguimento do feito, por abandono processual, ante o não cumprimento dos atos que lhe incumbia, na forma do inc. III do art. 485 do CPC c/c Lei 6.858/80. Desta forma, julgo extinto sem resolução do processo, restando extinta a execução. Após, o trânsito em julgado, liberem-se eventuais atos de constrição, determinando a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto pelos executados, para declarar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo de execução, por abandono processual, com fulcro no inc. III do art. 485 do CPC c/c Lei 6.858/80, nos termos do voto da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Exma. Juíza convocada Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes e as Exmas. Desembargadoras Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Relator SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WALTER JOSE DO VALE

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Processo nº 1001378-21.2024.4.01.3507

ID: 305895046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001378-21.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. S. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLICIA DIAS CHAVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001378-21.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001378-21.2024.4.01.3507

ID: 305895063

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001378-21.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001378-21.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Jureni Alexandre x Banco Bmg S/A

ID: 302567737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001378-05.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JURENI ALEXANDRE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001378-05.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jureni Alexandre - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formula…

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Ires Aparecida Rodrigues Da Silva Misse x Banco Safra S/A

ID: 303574881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001378-65.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRES APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MISSE

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO IZIDIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001378-65.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ires Aparecida Rodrigues da Silva Misse - Banco Safra S/A - 1. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido po…

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Processo nº 1001378-52.2025.8.26.0404

ID: 306384750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001378-52.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. O. DOS S. Y. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001378-52.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.O.S. - - Y.O.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e…

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