Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1001378-97.2020.4.01.3818

ID: 298864993

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001378-97.2020.4.01.3818

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO SOARES DE OLIVEIRA LUCIENE COSTA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA

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KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA

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FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA

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Apelação Cível Nº 1001378-97.2020.4.01.3818/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001378-97.2020.4.01.3818/MG APELANTE : JOAO PEDRO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG178487) …

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Processo nº 1001378-65.2022.4.01.3806

ID: 291124428

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001378-65.2022.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES PIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO

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CAROLINE DANTE RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001378-65.2022.4.01.3806/MG AUTOR : ANTONIO RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO…

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Processo nº 1001378-24.2022.4.06.3807

ID: 311397085

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001378-24.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 1001378-24.2022.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : LETICIA DIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG139131) ACÓRD…

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Processo nº 1001378-63.2023.4.06.3815

ID: 273474132

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001378-63.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

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DIEGO LAMAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001378-63.2023.4.06.3815/MG AUTOR : JOAO BOSCO DE ABREU ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB MG081275) ADVOGADO(A) : DIEGO LAMAS DA SILVA (OAB M…

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Processo nº 1001378-83.2022.4.01.3800

ID: 306809571

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001378-83.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO NOGUEIRA LEAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MANSUR BRANDAO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001378-83.2022.4.01.3800/MG RELATOR : VALMIR NUNES CONRADO REQUERENTE : MARCO TULIO NOGUEIRA LEAO ADVOGADO(A) : ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 1001378-27.2022.4.06.3806

ID: 279064786

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001378-27.2022.4.06.3806

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO ALVES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA

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LAIS BRAZ DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001378-27.2022.4.06.3806/MG RELATOR : FELIPE ANDRADE GOUVEA REQUERENTE : JULIO ALVES COSTA ADVOGADO(A) : LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152…

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Processo nº 1001378-44.2022.4.01.3813

ID: 276338334

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001378-44.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO AUGUSTO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPY DA SILVA LIMA

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RECURSO CÍVEL Nº 1001378-44.2022.4.01.3813/MG RECORRIDO : BRENO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPY DA SILVA LIMA (OAB MG149507) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional…

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Processo nº 1001378-69.2023.4.06.3813

ID: 329808270

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001378-69.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GEREMIAS PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

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VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

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AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

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CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

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LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR

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DAYANA AZEVEDO DUTRA

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TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

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RECURSO CÍVEL Nº 1001378-69.2023.4.06.3813/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : JOAO GEREMIAS PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) …

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Processo nº 1001378-14.2022.4.01.3823

ID: 322386223

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001378-14.2022.4.01.3823

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA CEREZA DA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001378-14.2022.4.01.3823/MG AUTOR : CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA CEREZA DA SILVEIRA (OAB MG149200) DESPACHO/DECISÃO Por meio eletrônico…

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Joao Geremias Pereira Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310695110

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001378-69.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GEREMIAS PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

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VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

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AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

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CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

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LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR

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DAYANA AZEVEDO DUTRA

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TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/… 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001378-69.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOAO GEREMIAS PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A): DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A): LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ADVOGADO(A): CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A): AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY (OAB MG201526) ADVOGADO(A): VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG125748) ADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

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