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Sergina Melo De Lima Neta x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261725438

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000771-06.2022.5.13.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERGINA MELO DE LIMA NETA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA DE OLIVEIRA MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE FERNANDES TRINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000771-06.2022.5.13.0006 : SERGINA MELO DE LIMA NETA : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000771-06.2022.5.13.0006 : SERGINA MELO DE LIMA NETA : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8ed5fc proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com decisão transitada em julgado pelo cTST, negando seguimento ao AIRR da executada RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, mantendo-se assim, a decisão deste juízo pelo redirecionamento da execução em desfavor da devedora subsidiária. Atualizados os cálculos de responsabilidade da RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e insertos no id. c36950b, paguem-se aos credores, devendo o autor e seu patrono informarem seus dados bancários e contrato de honorários. O saldo sobejante deve ser liberado em favor da RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 26.900.161/0001-25, Banco Itaú, Agência: 0161, Conta: 08121-1 ou BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 2659, CONTA 23036-7. Concernente ao cálculo de responsabilidade da CONTAX, atualizados e inseridos no Id 1e00e81, expeça certidão para habilitação dos credores, excetuando-se os créditos previdenciários, nos autos do processo nº 1058558-70.2022.8.26.0100, em tramitação perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo - SP. Considerando que o valor dos créditos não sujeitos ao juízo de soerguimentos (extraconcursais), no caso dos autos, pertinentes às contribuições previdenciárias, não se afigura capaz de atingir bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, intime-se a executada CONTAX para comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGINA MELO DE LIMA NETA

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Sergina Melo De Lima Neta x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261725452

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000771-06.2022.5.13.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERGINA MELO DE LIMA NETA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA DE OLIVEIRA MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE FERNANDES TRINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000771-06.2022.5.13.0006 : SERGINA MELO DE LIMA NETA : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000771-06.2022.5.13.0006 : SERGINA MELO DE LIMA NETA : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8ed5fc proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com decisão transitada em julgado pelo cTST, negando seguimento ao AIRR da executada RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, mantendo-se assim, a decisão deste juízo pelo redirecionamento da execução em desfavor da devedora subsidiária. Atualizados os cálculos de responsabilidade da RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e insertos no id. c36950b, paguem-se aos credores, devendo o autor e seu patrono informarem seus dados bancários e contrato de honorários. O saldo sobejante deve ser liberado em favor da RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 26.900.161/0001-25, Banco Itaú, Agência: 0161, Conta: 08121-1 ou BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 2659, CONTA 23036-7. Concernente ao cálculo de responsabilidade da CONTAX, atualizados e inseridos no Id 1e00e81, expeça certidão para habilitação dos credores, excetuando-se os créditos previdenciários, nos autos do processo nº 1058558-70.2022.8.26.0100, em tramitação perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo - SP. Considerando que o valor dos créditos não sujeitos ao juízo de soerguimentos (extraconcursais), no caso dos autos, pertinentes às contribuições previdenciárias, não se afigura capaz de atingir bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, intime-se a executada CONTAX para comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Maria Eduarda Martins Vitor x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 260400521

Tribunal: TRT24 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025079-32.2024.5.24.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MARTINS VITOR

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0025079-32.2024.5.24.0006 : MARIA EDUARDA MARTINS VITOR : CONTAX S.A. - EM …

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Fernando Araujo Figueiredo x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257640402

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000191-59.2022.5.06.0009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ARAUJO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILSON BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HADHELY CHAVES MAIA COUTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MAIA COUTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000191-59.2022.5.06.0009 : FERNANDO ARAUJO FIGUEIREDO : CONTAX S.A. - EM RECUPERA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000191-59.2022.5.06.0009 : FERNANDO ARAUJO FIGUEIREDO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82adaa3 proferido nos autos. alaa DESPACHO Duas empresas foram condenadas. Uma de forma principal (Contax S.A.) e outra de forma subsidiária com limitação temporal de novembro de 2021 a junho de 2022 (Banco Itaucard S.A.), sentença de ID bb15989. A devedora principal se encontra em recuperação judicial - proc nr 1058558-70.2022.8.26.0100 da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP - FORO CENTRAL CÍVEL - decisão de ID c1b0fda. Até o presente momento não houve pedido de emissão de certidão de habilitação de crédito trabalhista. No despacho anterior, os cálculos de liquidação foram homologados. Intimado, o autor pede o início da execução, com a citação da devedora subsidiária em razão de a devedora principal estar em recuperação judicial. 1. Estando a devedora principal em recuperação judicial, é flagrante a sua insuficiência financeira para o pagamento de sua dívida trabalhista. Sendo assim, defiro o pleito de redirecionamento da execução à devedora subsidiária. 1.1. Assim, sendo a devedora subsidiária responsável apenas por parte do contrato de trabalho da autora, encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos para que junte aos autos uma planilha de cálculos com o valor devido pela devedora subsidiária. 1.2. Após, cite-se para o devedor subsidiário, ITAU UNIBANCO S.A., através dos seus patronos, via DEJT (válida esta publicação como EDITAL), para pagar (ou garantir a execução), no prazo de 48 horas, a quantia devida por ele. RECIFE/PE, 15 de abril de 2025. ARTHUR FERREIRA SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ARAUJO FIGUEIREDO

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Patricia Lustosa Soares x Tms - Trade Marketing Solutions Ltda.

ID: 328425392

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001794-60.2016.5.22.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LUSTOSA SOARES

Polo Passivo:

TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDREI BOTEQUIA DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER JOSE MARTINS GALENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001794-60.2016.5.22.0001 AUTOR: PATRICIA LUSTOSA SOARES RÉU: TMS - TRADE …

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Patricia Lustosa Soares x Tms - Trade Marketing Solutions Ltda.

ID: 328425422

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001794-60.2016.5.22.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LUSTOSA SOARES

Polo Passivo:

TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDREI BOTEQUIA DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER JOSE MARTINS GALENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001794-60.2016.5.22.0001 AUTOR: PATRICIA LUSTOSA SOARES RÉU: TMS - TRADE …

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Franciene Teodoro Araujo x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 257710998

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002406-74.2015.5.02.0070

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIENE TEODORO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CONTAX S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BOTEQUIA DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0002406-74.2015.5.02.0070 : FRANCIENE TEODORO ARAUJO : CONTAX S.A. (EM RECUPER…

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Franciene Teodoro Araujo x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 257711006

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002406-74.2015.5.02.0070

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIENE TEODORO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CONTAX S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BOTEQUIA DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0002406-74.2015.5.02.0070 : FRANCIENE TEODORO ARAUJO : CONTAX S.A. (EM RECUPER…

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Anderson Frazao De Carvalho Pinheiro x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 255916054

Tribunal: TRT13 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000497-64.2022.5.13.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FRAZAO DE CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TAM LINHAS AEREAS S/A. TNL PCS S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SALLES LEANDRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000497-64.2022.5.13.0031 : ANDERSON FRAZAO DE CARVALHO PINHEIRO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPE…

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Laura Almeida Santos x Fundo De Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema Iii

ID: 328412174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030234-70.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURA ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA III

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030234-70.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030234-70.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laura Almeida Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema Iii - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.1. DÉBITO EXIGÍVEL. CESSÃO DE DIREITOS. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU COMPROVA A RELAÇÃO JURÍDICA E A CONTRATAÇÃO. QUITAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PELO DEVEDOR.2. NEGATIVAÇÃO QUE REVELA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO POR PARTE DO CREDOR. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO POR FALTA DE ATO ILÍCITO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO.3. CESSÃO DE CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO TEM APENAS A FINALIDADE DE TORNAR A CESSÃO EFICAZ EM FACE DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO CIVIL.4. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA INSTÂNCIA RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - Flávia Almeida Ribeiro Patrus Ananias (OAB: 76692/MG) - 3º andar

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