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Resultados para "1002938-51.2024.8.26.0602" – Página 79 de 87

Processo 1049983-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis Felipe Lourenço Lopes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela… Ver mais

Processo nº 0008009-51.2024.8.26.0602

ID: 315614487
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008009-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1043113-58.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wagner Tadeu Morais da Silva - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispensado o adi… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-10.2023.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Marcondes Marques Nunes - - Willian Marcondes Marques Nuneas - - Rodrigo Maciel do Bonfim e outros - 1. Reconsidero o item 1 da decisão de fl. 161, para determinar que a parte autora recolha as despesas necessárias … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002938-98.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLITO DA SILVA MUNIZ REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1002938-54.2025.8.26.0428

ID: 278706021
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002938-54.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. C. - 1. Determino à parte autora que traga aos autos a comprovação de que a requerente NÃO consta na base de dados da Receita Federal, eis que insuficiente o comprovante de cons… Ver mais
Processo 0001171-09.2025.8.26.0101 (processo principal 1002938-07.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alexandro da Silva - Elson Gomes Rodrigues MEI (Piscina Agua TOP) - Vistos. Fls. 1: certificado a fls. 21 o trânsito em julgado do título judicial de fls. 12/20, INTIME-S… Ver mais

Processo nº 1002938-15.2025.8.26.0441

ID: 330403555
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-15.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - M.S.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declaran… Ver mais

Processo nº 1018167-51.2024.8.26.0602

ID: 308813080
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018167-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.S.E. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) conceder a guarda definitiva e unilateral da infante L. S. D. S. E. em favor de sua gen… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-28.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Almir Francisco Souza e Silva - Tg Construções Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar a inexigibilidade dos débitos representados pelos títulos protestados sob os protocolos nº 64386… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-98.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0011287-78.2022.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Juliana Sasso Ramponi - Eliane Ferreira de Laurentis - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da … Ver mais
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