Resultados para "0013069-54.2021.4.03.6302" – Página 8 de 19

F. L. M. x D. E. De O.

ID: 290715664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-54.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. L. M.

Polo Passivo:

D. E. DE O.

Intimação

Advogados:

RONALDO PERES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ORESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MATOS MARINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013069-54.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1035248-33.2020.8.26.0576) (processo principal 1035248-33.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.L.M. - D.E.O. - Vistos. Os…

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Processo nº 0013069-20.2016.8.26.0041

ID: 312516945

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013069-20.2016.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDENILSON DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA CARLA FABIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013069-20.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDENILSON DA SILVA MACHADO - 1- Homologo o cálculo de pena de fls. 833/837, para que produza seu efeitos legais. Deverá o Diretor…

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Processo nº 0003466-54.2021.4.03.6302

ID: 311099011

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003466-54.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003466-54.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANA PA…

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Processo nº 0014912-54.2021.4.03.6302

ID: 283037817

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014912-54.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARISOL APARECIDA TAVEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZENAIDE ZANELATO CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014912-54.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARISO…

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Ssb Paraná Comércio E Distribuidor De Alimenticios Ltda x Coordenador Da Receita Do Estado - Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Paraná e outros

ID: 323350600

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013069-06.2024.8.16.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SSB PARANá COMéRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

COORDENADOR DA RECEITA DO ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANá ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

PAULO FERNANDO GRUBER

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LEONARDO FELIPE BRITO RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT…

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Processo nº 0013069-68.2013.4.03.6000

ID: 330452803

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013069-68.2013.4.03.6000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RETA REPARADORA TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013069-68.2013.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: RETA REPARADORA TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP S E N T E N Ç A Formulado pe…

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Ademir Angelo Remonatto e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 276632886

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Cascavel Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0013069-15.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ANGELO REMONATTO ADEMIR ANGELO REMONATTO FI

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Conclusão

Advogados:

JAIR ANTONIO WIEBELLING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DALMOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA LORENI GUND

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI § Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-ma… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI § Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: cas-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013069-15.2023.8.16.0021 Processo: 0013069-15.2023.8.16.0021 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$66.751,95 Embargante(s): ADEMIR ANGELO REMONATTO ADEMIR ANGELO REMONATTO FI Embargado(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ITAU UNIBANCO S.A, em que se alega a existência de omissão na decisão de mov. 86.1. É o breve relato necessário. Decido. 2. Recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos. 3. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, cabem embargos de declaração quando na decisão houver omissão, obscuridade ou contradição, bem como quando restar caracterizado eventual erro material, não se prestando tal recurso a revisão o mérito do julgamento. Sustenta o embargante que a decisão embargada restou omissa, pelo fato de que este juízo compreendeu pela suspensão dos autos, não sendo analisado o pedido de extinção do feito realizado pelas partes. Pois bem. Na lição de Cassio Scarpinella Bueno[1], a omissão que justifica a apresentação dos embargos declaratórios, como se verifica do inciso II do art. 1.022, é não só aquela que deriva da falta de manifestação do magistrado de requerimento das partes e de eventuais intervenientes, mas também a ausência de decisão acerca da matéria que, até mesmo de ofício, caberia ao magistrado pronunciar-se. Isto é, a omissão é sanável por meio dos embargos declaratórios deve existir entre os elementos da própria decisão embargada e, não, entre essa e outros elementos externos. A par disso, verifica-se que assiste razão à parte embargante. Revendo a decisão embargada, verifica-se que o pedido de homologação do acordo foi analisado sob ótica da suspensão do feito, havendo omissão quando ao pedido de extinção. Desta feita, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e declaro a decisão embargada para sanar a omissão existente, o que faço alterando o seu teor no seguinte ponto, para que passe a constar: “Ante o exposto, homologo a transação realizada pelas partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais e honorários nos termos do acordo e, em caso de silêncio, as partes ratearão as custas (observada eventual gratuidade) e cada qual arcará com os honorários do seu patrono. P.R.I. Proceda-se o levantamento de eventuais restrições no curso do processo (baixa da averbação premonitória, SISBAJUD, dentre outras) e arquive-se.” 4. No mais, a decisão permanece como lançada. Por fim, consigo que cabe à parte interessada juntar o acordo nas ações mencionadas, e não ao juízo diligenciar neste sentido. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, data da assinatura digital. Thalita Regina Funghetto Juíza de Direito Substituta [1] BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil, baseado no novo código de processo civil [livro eletrônico]. 2. ed. Saraiva, 2016.

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Sabrina Isidorio Da Silva x Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.A

ID: 255661543

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013069-46.2024.5.03.0165

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SABRINA ISIDORIO DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0013069-46.2024.5.03.0165 : SABRINA ISIDORIO DA SILVA : NOTRE DAME INTERMEDICA …

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Sabrina Isidorio Da Silva x Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.A

ID: 255661548

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013069-46.2024.5.03.0165

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SABRINA ISIDORIO DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0013069-46.2024.5.03.0165 : SABRINA ISIDORIO DA SILVA : NOTRE DAME INTERMEDICA …

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Processo nº 0014912-54.2021.4.03.6302

ID: 260100910

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014912-54.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARISOL APARECIDA TAVEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZENAIDE ZANELATO CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014912-54.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARISO…

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