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Processo nº 0002272-76.2024.8.26.0405

ID: 311263341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002272-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCOS KERCKHOF CARDOSO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SCOLARI VIEIRA

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CRISTIANE GUEIROS DE SALES

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Processo 0002272-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1027346-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Marcos Kerckhof Cardoso e Silv…

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Processo nº 1023757-52.2023.8.26.0405

ID: 313612668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023757-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SILVA IDALGO

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GABRIELA NESPOLO

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Processo 1023757-52.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.F. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou …

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Paulo Cesar Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 283441588

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014569-48.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Conclusão

Advogados:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

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JAIME OLIVEIRA PENTEADO

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BRUNA BATISTA DE OLIVEIRA

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LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mai… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mail: 2civelcascavel@gmail.com Autos nº. 0014569-48.2025.8.16.0021 Processo: 0014569-48.2025.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): PAULO CESAR DOS SANTOS Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 1. Em se tratando de causa em que a autocomposição é improvável, conforme experiência do Juízo, desde já dispenso a sessão prévia de conciliação de modo a evitar sobrecarga na pauta de audiência do CEJUSC, responsável pelas inúmeras unidades que compõem a Comarca. Ressalto, na oportunidade, que eventual conciliação poderá ser viabilizada, de modo concreto e eficaz, depois de encerrada a etapa postulatória do processo de conhecimento e estabilizada a demanda. 2. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, com a ressalva no sentido de que, não sendo contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 335, III e 344, do CPC). 3. Com a contestação/reconvenção, colha-se manifestação da parte autora, em 15 (quinze) dias, facultada ao autor a alteração do polo passivo da demanda caso sobrevenha alegação de ilegitimidade passiva, mediante reembolso de custas e honorários advocatícios a serem fixados em favor do excluído (art. 338, caput, e parágrafo único, do CPC). 4. Defiro provisoriamente o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, quem faz afirmação falsa a respeito da necessidade do benefício pode ser condenado ao pagamento de até o décuplo das custas processuais (art. 100, parágrafo único, do CPC). Cascavel, data de inserção no sistema. Phellipe Müller Juiz de Direito

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Processo nº 0014569-98.2003.8.26.0099

ID: 303423637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0014569-98.2003.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAETANO XAVIER DE BARROS

Intimação

Advogados:

ROSELI ALVES MOREIRA FERRO

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Processo 0014569-98.2003.8.26.0099 (090.01.2003.014569) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Caetano Xavier de Barros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 306018614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

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GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santo…

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Sigilo x Sigilo

ID: 311721415

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014569-48.2020.8.16.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ELIAS MATTAR ASSAD

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THAISE MATTAR ASSAD

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Criminal Processo: 0014569-48.2020.8.16.0013 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

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Processo nº 1038598-52.2023.8.26.0405

ID: 306280334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038598-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO GêNESIS LIFE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1038598-52.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Gênesis Life Ltda - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira o exequente o que de direit…

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Processo nº 1025424-73.2023.8.26.0405

ID: 310037286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025424-73.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RáPIDO LUXO CAMPINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI

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Processo 1025424-73.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1502549-52.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Rápido Luxo Campinas LTDA - "Vistos. I Recebo os embargos no efeito s…

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Processo nº 1502064-52.2023.8.26.0405

ID: 327113333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502064-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502064-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. FLS. 304/307: esclareça a exequente, já …

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Processo nº 1020362-52.2023.8.26.0405

ID: 279715227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020362-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1020362-52.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. X. M. F. de I…

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