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Processo nº 0805512-82.2023.8.10.0029

ID: 300402693

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805512-82.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0805512-82.2023.8.10.0029 | PJE Promovente: BELITA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO - PI19066 Promovido: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN ME… Ver mais

Mauro Valiengo De Souza x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 291858332

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805512-10.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURO VALIENGO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0805512-10.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 0805512-04.2025.8.10.0000

ID: 260247584

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805512-04.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL CASTELO BRANCO JUNIOR

Despacho

Advogados:

JOSE BENEDITO AZEVEDO AMORIM (OAB/MA 6.324) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0805512-04.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: BEMCARTÕES BENEFÍCIOS S.A Advogado: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484777-A) AGRAVADO: SAMUEL CASTELO BRANCO JUNIOR Advogado: J… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299810949

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0034464-74.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGINA CELIA BERGARA CESAR

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDNARDO SILVA GAMONAL BARRA (OAB/RJ 158.951)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Processo nº 0805512-59.2022.8.10.0048

ID: 312259711

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805512-59.2022.8.10.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO (OAB/MA 9.416) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO (OAB/MA 18.523) TIAGO MARTINS SAMPAIO (OAB/MA 14.480)

Processo nº. 0805512-59.2022.8.10.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSUE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: TIAGO MARTINS SAMPAIO OAB: MA14480 Endereço: desconhecido Advogado: GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO OAB: MA18523 Endereço: Estrada de Ribamar, 31, Condominio vitoria, bloco C3,Apto 31, Forq… Ver mais

Processo nº 0805512-59.2022.8.10.0048

ID: 312260481

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805512-59.2022.8.10.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO (OAB/MA 9.416) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO (OAB/MA 18.523) TIAGO MARTINS SAMPAIO (OAB/MA 14.480)

Processo nº. 0805512-59.2022.8.10.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSUE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: TIAGO MARTINS SAMPAIO OAB: MA14480 Endereço: desconhecido Advogado: GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO OAB: MA18523 Endereço: Estrada de Ribamar, 31, Condominio vitoria, bloco C3,Apto 31, Forq… Ver mais

Processo nº 0805512-85.2024.8.20.5100

ID: 281492109

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805512-85.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIO NASCIMENTO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NASCIMENTO MOURA (OAB/RN 12.993)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0805512-85.2024.8.20.5100 DESPACHO Analisando-se os autos, percebe-se que essa demanda possivelm… Ver mais

Processo nº 0805512-79.2024.8.10.0051

ID: 318196637

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805512-79.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KEROLLY BRENDA MICKELINE MOURA CHAGAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MA 14.054) WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB/MA 17.191) KEROLLY BRENDA MICKELINE MOURA CHAGAS MARTINS (OAB/MA 29.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br /Fone 98 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROC… Ver mais

Processo nº 0805512-16.2023.8.20.5102

ID: 256664091

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805512-16.2023.8.20.5102

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n° 0805512-16.2023.8.20.5102 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que intimado acerc… Ver mais

Erica Pacheco De Souza x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 278350031

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808810-06.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICA PACHECO DE SOUZA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Sentença

Advogados:

BARBARA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA MORENO (OAB/RJ 201.093) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DEISE LUCIA GOMES LEAL (OAB/RJ 239.155)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808810-06.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA PAC… Ver mais

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