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Processo nº 0812918-13.2024.8.10.0000

ID: 318918705

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0812918-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MA 10.409) ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO (OAB/MA 15.826)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0812918-13.2024.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Edilson Sousa Advogada: Ana Beatriz Ramada dos Santos Barroso (OAB/MA n. 15.826)… Ver mais

Processo nº 0819223-13.2024.8.10.0000

ID: 306071532

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819223-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZANGELA SILVA

Decisão

Advogados:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA (OAB/PI 10.933) CATARINA RODRIGUES DE FLORES (OAB/MA 16.307) TAIRINE VAZ MOURA (OAB/PI 14.338) MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO (OAB/PI 9.743)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819223-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: J. R. A. C. ADVOGADOS: MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO (OAB-PI 9.743), TAIRINE VAZ MOURA (OAB-PI 14.338) AGRAVADO: EMANUEL RANDAL ASSUNÇÃO CARDOSO e ANGELO RAVEL ASSUNÇÃ… Ver mais

Processo nº 0820096-13.2024.8.10.0000

ID: 262641965

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0820096-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB/MA 19.958)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (no Habeas Corpus Nº 0820096-13.2024.8.10.0000) EMBARGANTE: DANILO CARDOSO REGO ADVOGADO: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB/MA 19958) EMBARGADO: M… Ver mais

Processo nº 0830087-13.2024.8.10.0000

ID: 255809612

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830087-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERLIANE DE AZEVEDO

Ementa

Advogados:

LORENNA DE AZEVEDO OLIVEIRA (OAB/MA 28.272) ALEXANIA OLIVEIRA BRANDAO (OAB/MA 28.723) JULIANNE MACEDO RODRIGUES (OAB/MA 16.275)

Sessão virtual do período de 03.04 a 10.04.2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830087-13.2024.8.10.0000 – SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA Agravante: Município de Vila Nova dos Martírios Procuradora: Drª Julianne Macêdo Rodrigues (OAB MA 16.275) Agravado: L.G.A.C, representada por sua genitora, Gerliane de … Ver mais

Processo nº 0807375-70.2017.8.10.0001

ID: 255751865

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807375-70.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BEBIDAS ABRABE

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

NATHALIA MACIEL CAMARA (OAB/MA 21.390) JOAO VITOR FONTOURA SOARES (OAB/MA 15.736) TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB/MA 12.227) JESSICA FERREIRA GOULART COELHO (OAB/MA 13.718) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371)

APELAÇÃO N. 0807375-70.2017.8.10.0001 Sessão Virtual : 1 a 8.4.2025 Apelante : Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE Advogados : André Luiz Pinheiro Teixeira (OAB/RJ n. 77.351) e Mizzi Gomes Gedeon (OAB/MA n. 14.371) 1º Apelado : Município de São Luís/MA Procurador : José Borralho Ribeiro Filho… Ver mais

Processo nº 0816992-13.2024.8.10.0000

ID: 260717694

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816992-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Decisão

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0816992-13.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0866161-63.2024.8.10.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTËNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO… Ver mais

Processo nº 0816992-13.2024.8.10.0000

ID: 260717697

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816992-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA (OAB/MA 26.765)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0816992-13.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0866161-63.2024.8.10.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTËNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO… Ver mais

Processo nº 0811851-13.2024.8.10.0000

ID: 262945914

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0811851-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOISES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 5.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0811851-13.2024.8.10.0000 CREDOR: A. M. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A DEVEDOR: M. D. T. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a reg… Ver mais

Processo nº 0820872-13.2024.8.10.0000

ID: 263002621

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820872-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA (OAB/MA 5.970)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820872-13.2024.8.10.0000 CREDOR: D. S. D. O. Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A DEVEDOR: M. D. T. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a r… Ver mais

Processo nº 0810493-13.2024.8.10.0000

ID: 263010965

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0810493-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RENATO MALHEIROS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS (OAB/MA 18.030)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0810493-13.2024.8.10.0000 CREDOR: R. M. S. J. Advogado do(a) REQUERENTE: CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS - MA18030-A DEVEDOR: I. D. P. E. A. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão re… Ver mais

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