Resultados para "1001244-74.2023.5.02.0384" – Página 8 de 174

Processo nº 1001244-75.2019.8.26.0132

ID: 278249772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001244-75.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DOMINGUES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE POSSEBON NETTO

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ADV: Jorge Possebon Netto (OAB 327091/SP) Processo 1001244-75.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Domingues Braga - Manifeste-se a parte demandante, no prazo legal, sobre o(s) …

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Processo nº 1001244-08.2019.8.26.0607

ID: 276876465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001244-08.2019.8.26.0607

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CANIATO

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ADV: Glaucia Caniato (OAB 329345/SP) Processo 1001244-08.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Roberto de Souza - Manifeste-se o autor sobre petição de fls. 720/723, no prazo d…

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C. A. De B. B. x L. M. R.

ID: 305578512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001244-23.2018.8.26.0581

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE B. B.

Polo Passivo:

L. M. R.

Intimação

Advogados:

VALMIR ROBERTO AMBROZIN

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LEILA MARIA NAVES

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Processo 1001244-23.2018.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.B.B. - L.M.R. e outro - (autos com vista obrigatória ao autor/requerente) - ADV: LEILA MARIA NAVES (…

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Processo nº 1001244-29.2024.8.26.0511

ID: 293479555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001244-29.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PERIN COM. DE ROUPAS ENXOVAIS E ACESSóRIOS EIRELI-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE RIBEIRO DA SILVA E COSTA

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Processo 1001244-29.2024.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Perin Com. de Roupas Enxovais e Acessórios Eireli-epp - Vistos. Fls. 27/31: Defiro. - ADV: ELISABETE RIBEIRO…

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Processo nº 1001244-37.2025.8.26.0400

ID: 275845599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001244-37.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JESUS PIEDADE

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ADV: Gabriel Jesus Piedade (OAB 487697/SP) Processo 1001244-37.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. F. da S. - Manifeste-se a parte autora, sobre as pesquisas de fls. 64/…

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Processo nº 1001244-80.2019.8.26.0292

ID: 328619626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001244-80.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1001244-80.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do AR negativo à p. 326. - ADV: FABIO OLIV…

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Processo nº 1001244-15.2024.8.26.0257

ID: 310470384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001244-15.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA

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Processo 1001244-15.2024.8.26.0257 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.B.F. - Ciência ao patrono da requerente acerca da expedição do mandado de averbação de divórcio, disponível para devidas pro…

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Processo nº 1001280-67.2025.8.26.0210

ID: 294131190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001280-67.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA NEMOTO

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Processo 1001280-67.2025.8.26.0210 (apensado ao processo 1001244-30.2022.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.G.F. - Ciência à exequente do extrato CNIS juntado às fls. 27/30. - AD…

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Processo nº 1001244-18.2025.8.26.0568

ID: 337864159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001244-18.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANILA HELENA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE PIERI STEPANIES

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Processo 1001244-18.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Danila Helena Ramos - Vistos. Sobre a contestação retro, diga a parte autora. Int. - ADV…

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Antonio Carlos Pereira De Mello x Osmar Ritz e outros

ID: 314209141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001146-66.2009.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

OSMAR RITZ RENATA AIELLO SARTOR BOTUCATU ME

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

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DUCLER FOCHE CHAUVIN

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DIEGO CARNEIRO GIRALDI

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ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO

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Processo 0001146-66.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001146) - Monitória - Cheque - Antonio Carlos Pereira de Mello - Osmar Ritz - - Renata Aiello Sartor Botucatu Me e outro - Vistos. O exequente, às fl… Processo 0001146-66.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001146) - Monitória - Cheque - Antonio Carlos Pereira de Mello - Osmar Ritz - - Renata Aiello Sartor Botucatu Me e outro - Vistos. O exequente, às fls. 614/616, reitera o pedido de penhora sobre os direitos hereditários do executado Carlos Douglas Rodrigues Rufino Ritz, sucessor do devedor originário Osmar Ritz, nos autos dos processos nº 1001244-19.2018.8.26.0453 (inventário) e nº 0000205-39.1997.8.26.0453 (acordo judicial). Sustenta que a ausência de registro do formal de partilha e do acordo nas matrículas dos imóveis não obsta a constrição dos referidos direitos. Neste cenário, no que tange ao processo nº 0000205-39.1997.8.26.0453, conforme já deliberado por este Juízo às fls. 219/221, referido feito foi extinto com trânsito em julgado, constando naqueles autos a informação de que o acordo não foi cumprido, que nada mais havia a ser processado, bem como que não foi comprovada a existência de bens ou direitos decorrentes do referido acordo. Além disso, o exequente não apresentou qualquer comprovação da efetiva transmissão de bens ou direitos que sejam passíveis de penhora, ônus que lhe incumbia, razão pela qual MANTENHO a decisão de fls. 219/221 por seus próprios fundamentos. Por outro lado, quanto ao requerimento de penhora dos direitos hereditários no rosto dos autos do processo nº 1001244-19.2018.8.26.0453 e considerando o deliberado por este Juízo às fls. 219/221, bem como o lapso temporal decorrido desde a referida decisão e a manifestação apresentada às fls. 215/218, DETERMINO que o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de (i) cópia das principais decisões judiciais, das últimas decisões proferidas e de eventuais decisões vinculadas aos autos do processo nº 1001244-19.2018.8.26.0453; (ii) cópia de eventual certidão de trânsito em julgado do referido processo; (iii) cópia de eventual formal de partilha; (iv) e cópia atualizada das matrículas dos imóveis sobre os quais pretende a realização da penhora dos direitos hereditários. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)

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