Resultados para "1001552-08.2023.8.26.0218" – Página 8 de 131

Processo nº 1001552-25.2025.8.26.0222

ID: 315828213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001552-25.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL REZADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-25.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Rafael Rezador - Autos com vista ao autor- manifestar sobre a contestação apresentada em 10 dias. …

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Processo nº 1001552-27.2024.8.26.0362

ID: 318885710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001552-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. C. O. S. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CONTESSOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-27.2024.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.O. - - L.C.O. - Ciência ao autor da expedição do formal de partilha às fls. 62/63 - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB …

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Processo nº 1001552-44.2025.8.26.0539

ID: 337613290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001552-44.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LOUZADA & LOUZADA CLíNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-44.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV…

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Processo nº 1001552-87.2025.8.26.0266

ID: 309296243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001552-87.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-87.2025.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do estudo social de fls. 80/82. - ADV: DANIEL SA…

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Processo nº 1001552-50.2020.8.26.0238

ID: 312727884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001552-50.2020.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INFINIT COMéRCIO DE PRODUTOS SUSTENTáVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-50.2020.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda - Me - Manifestem-se as partes em termos de pro…

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Processo nº 1001552-55.2022.8.26.0246

ID: 276380533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001552-55.2022.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA PALIOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Moratelli (OAB 449782/SP) Processo 1001552-55.2022.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel da Silva Palioto - Vistos. FLS. 289. O comprovante poderá ser obtido por meio do p…

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Processo nº 1001069-24.2025.8.11.0024

ID: 314927238

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001069-24.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO HOFFMANN KESSLER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO SPONTAM NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001069-24.2025.8.11.0024 EMBARGANTE: ROMULO HOFFMANN KESSLER EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001069-24.2025.8.11.0024 EMBARGANTE: ROMULO HOFFMANN KESSLER EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CPC, art. 674 e ss. -, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ROMULO HOFFMANN KESSLER em face do MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, ambos qualificados nos autos. O processo foi redistribuído a este juízo em razão da conexão com a Execução Fiscal n. 1001552-93.2021.8.11.0024. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O embargante alega ser o legítimo proprietário do veículo Toyota Hilux SW4, placa GXQ6401, renavam 00788408224, adquirido por meio de arrematação judicial em 13/12/2018, conforme Auto de Arrematação - ID 199243129. Sustenta que, sobre o referido bem, recaiu restrição de transferência via sistema RENAJUD, determinada por este juízo nos autos da Execução Fiscal n. 1001552-93.2021.8.11.0024, processo do qual não é parte. Requer, liminarmente, a suspensão da constrição e, no mérito, sua anulação definitiva. Pleiteia, ainda, os benefícios da gratuidade da justiça. A tutela provisória de urgência, nos termos do CPC, art. 300, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, a probabilidade do direito do embargante está evidenciada pelo Auto de Arrematação - ID 199243129 -, que constitui justo título e comprova a aquisição da propriedade do veículo em hasta pública, em data anterior à efetivação da restrição judicial. A arrematação judicial é modalidade de aquisição originária da propriedade, o que, em princípio, transfere o bem ao arrematante livre de ônus e gravames anteriores, conforme dispõe o CPC, art. 903, § 1º. Ademais, o perigo de dano é manifesto, pois a manutenção da restrição RENAJUD impede o embargante de exercer plenamente os direitos inerentes à propriedade, como a livre disposição, o licenciamento e a circulação regular do veículo, que alega utilizar para seu sustento. Outrossim, quanto ao pedido de gratuidade da justiça, a declaração de hipossuficiência - ID 199243120 - e a Carteira de Trabalho Digital - ID 199243122 -, que indica a ausência de vínculo empregatício formal, constituem elementos suficientes para o deferimento do benefício, nos termos do CPC, art. 99, § 3º, não havendo nos autos, por ora, evidências que afastem a presunção de veracidade da alegação de insuficiência. Isso posto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para DETERMINAR a imediata suspensão da restrição de transferência incidente sobre o veículo Toyota Hilux SW4, ano/modelo 2001/2002, cor preta, placa GXQ6401, renavam 00788408224, inserida por meio do sistema RENAJUD nos autos do processo n. 1001552-93.2021.8.11.0024. Ademais, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao embargante. Anote. DETERMINO a citação do Município embargado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do CPC, art. 679 c/c art. 183. Outrossim, CERTIFIQUE nos autos da Execução Fiscal n. 1001552-93.2021.8.11.0024 a oposição dos presentes embargos e o teor desta decisão. Após o prazo para contestação, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Chapada dos Guimarães/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito Designada pela Portaria TJMT/Pres. nº 1.001/2025

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José Carlos Bendasolli x Banco Bmg S.A.

ID: 306772778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001552-69.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BENDASOLLI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DEL TOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-69.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Bendasolli - Banco BMG S.A. - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV…

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José Carlos Bendasolli x Banco Bmg S.A.

ID: 294694026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001552-69.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BENDASOLLI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DEL TOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-69.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Bendasolli - Banco BMG S.A. - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV…

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Processo nº 1001552-23.2023.8.26.0407

ID: 278688669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001552-23.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademir Luiz da Silva (OAB 130263/SP) Processo 1001552-23.2023.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Bruno Ribeiro da Silva, Elizangela Aparecida Ribeiro da Silva - Ciência do teo…

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