Resultados para "1503767-11.2024.8.26.0299" – Página 8 de 9

Processo nº 1003732-11.2024.8.26.0299

ID: 292925469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003732-11.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.T.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação proposta pelo autor(a) A.K.T da S., representado por sua… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andre Luis Dias Soutelino (OAB 323971/SP), Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB 445473/SP) Processo 1003344-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Mira, Roberta Ottati, Athena Ottati Mira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES… Ver mais

Processo nº 1503767-31.2025.8.26.0378

ID: 303425898
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503767-31.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA COSTA - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra RAFAEL DA SILVA COSTA . Há provas da materialidade e indícios suficientes de autori… Ver mais

Processo nº 1503767-31.2025.8.26.0378

ID: 307078113
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503767-31.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA COSTA - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra RAFAEL DA SILVA COSTA . Há provas da materialidade e indícios suficientes de autori… Ver mais
DESPACHO Nº 2116747-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: Luiz Ricardo Sanchez Francis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503864-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliario… Ver mais
Processo 0001039-37.2025.8.26.0299 (processo principal 1000725-11.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmilson Carvalho de Santana - - Maria Jucilene Ramos de Santana - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Wpa Gestão Ltd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-49.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Sadi Gubert - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a… Ver mais
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