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Resultados para "5012199-08.2023.8.13.0686" – Página 8 de 31

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012199-84.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : MARILENE CARMO DA SILVA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012199-84.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : MARILENE CARMO DA SILVA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5012199-23.2025.4.02.5101

ID: 321913370
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012199-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA CLARA GERVASIO DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) DESPACHO/DECISÃO Ao patrono para que esclareça o pedido de retenção de honorários contratuais, tendo em… Ver mais

Processo nº 5012199-75.2025.8.24.0930

ID: 322773223
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5012199-75.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50121997520258240930/SC) RELATOR : LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE : ZENAIDE KOENIG DE CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segu… Ver mais

Processo nº 5012199-58.2010.8.21.0001

ID: 332831406
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012199-58.2010.8.21.0001/RS RELATOR : LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE : ANDRE LUIZ ARAUJO MELLO ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS088940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5012199-57.2023.4.03.6332

ID: 300493223
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012199-57.2023.4.03.6332 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012199-83.2025.4.04.7100/RS RELATOR : FABIO HASSEN ISMAEL AUTOR : VITOR GUILHERME SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PATRICIA CRISTINA SZULCZEWSKI (OAB RS113946) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANGELICA DA ROCHA SANTOS (Pais) ADVOGADO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012199-88.2025.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS REQUERENTE : ANDRADINA VALIM DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCCA LIMBERGER SCHONS (OAB RS123995) ADVOGADO(A) : Gregor d´ Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A) : GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012199-87.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ADEILTON JOAQUIM DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O HOMOLOGO o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012199-91.2021.8.21.0027/RS EXEQUENTE : GUILHERME ADAO RIBEIRO MIGLIORIN ADVOGADO(A) : Thiago Sebastian Pellenz Silva (OAB RS082659) ADVOGADO(A) : Ismael Giovani Fin Zimmermann (OAB RS091434) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Oficie-se ao Egrégio Tribuna… Ver mais
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