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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-04.2024.8.24.0091/SC AUTOR : HARIEL CORREA ADVOGADO(A) : ARNO RIBEIRO ROCHA (OAB SC046922) RÉU : DALL FITNESS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO (OAB SC010473) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIAL… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5014469-13.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processo… Ver mais

Processo nº 5014372-90.2022.4.03.6105

ID: 326245251
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014372-90.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO - SP350063-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5169662-32.2021.8.21.7000

ID: 303864419
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Precatório Nº 5169662-32.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0058981-24.2005.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014469-40.2020.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : HELIO PROENÇA ADVOGADO(A) : RAQUEL MARIA DE FREITAS SÜITA (OAB RS013648) ADVOGADO(A) : LIVIA ESPINOSA SEVERO… Ver mais

Processo nº 5014469-51.2024.8.13.0433

ID: 309149853
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5014469-51.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5009594-27.2025.4.04.0000

ID: 298490691
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5009594-27.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014469-90.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : SOELI CORREA DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5014469-27.2024.4.02.5110

ID: 316801649
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCIEL JACINTO ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inic… Ver mais

Processo nº 5007679-90.2022.4.03.6105

ID: 314218380
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5007679-90.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5014372-90.2022.4.03.6105

ID: 282487199
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5014372-90.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais
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