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Processo nº 5021066-50.2024.8.21.0033

ID: 310124957

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021066-50.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO MARCELINO BRITTO E LEMMERTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS DANIEL ALBERTO LEMMERTZ FILIPE MERKER BRITTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730) BRITTO E LEMMERTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.394) FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021066-50.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50178493820208210033/RS) RELATOR : ELIANA ENDRES VIERO EXEQUENTE : ALEXANDRO MARCELINO ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADV… Ver mais

Primo Rossi Administradora De Consorcio Ltda x Jenifer Mireli Sousa Pinto

ID: 283192922

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021066-15.2018.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

JENIFER MIRELI SOUSA PINTO

Intimação

Advogados:

TATTIANNA BALTAZARA BRAGA (OAB/MG 137.894) ALEX DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 194.223) NAYARA RAYSSA MARTINS (OAB/MG 151.806) RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB/MG 189.397) EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747) ANA FLAVIA REIS BEDENDO (OAB/MG 157.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5021066-15.2018.8.13.0702 Vistos etc. Em atenção ao acordo apresentado sob ID nº 10429606901, verifico que foi houve assinatura do procurador da parte autora, que possui poderes para transigir (ID nº 48670326… Ver mais

Processo nº 5015537-04.2023.4.03.6182

ID: 310015713

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015537-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BIOVIDA SAUDE LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5015537-04.2023.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400, VLADIMIR VERONESE - SP306177 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - AN… Ver mais

Processo nº 5021066-50.2024.8.21.0033

ID: 304394162

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021066-50.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO MARCELINO BRITTO E LEMMERTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS DANIEL ALBERTO LEMMERTZ FILIPE MERKER BRITTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730) FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021066-50.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50178493820208210033/RS) RELATOR : ELIANA ENDRES VIERO EXEQUENTE : ALEXANDRO MARCELINO ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) EXE… Ver mais

Processo nº 5021066-49.2025.8.21.0022

ID: 311470836

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021066-49.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MESQUITA BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB/RS 120.622) JOAO HENRIQUE TISSOT NACHTIGALL (OAB/RS 137.625) IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB/RS 131.305) MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB/RS 46.874) JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB/RS 31.054) EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB/RS 34.850) CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB/RS 33.567) MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB/RS 33.225) EMERSON PINTO GALHO (OAB/RS 131.551)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021066-49.2025.8.21.0022/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS MESQUITA BRAGA ADVOGADO(A) : EMERSON PINTO GALHO (OAB RS131551) ADVOGADO(A) : MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELK… Ver mais

Processo nº 5006769-41.2021.8.24.0039

ID: 315477244

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Lages Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5006769-41.2021.8.24.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRUGNAGO RODRIGUES BIANCA DOS SANTOS BRUGNAGO MATHEUS BRUGNAGO RODRIGUES THIAGO BRUGNAGO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB/SC 55.155) SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB/SC 3.898)

Inventário Nº 5006769-41.2021.8.24.0039/SC REQUERENTE : THIAGO BRUGNAGO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) REQUERENTE : MATHEUS BRUGNAGO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155)… Ver mais

Processo nº 5021066-55.2025.8.24.0090

ID: 281022764

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021066-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NELICE DAL BOSCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.269) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SC 54.249)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021066-55.2025.8.24.0090/SC AUTOR : NELICE DAL BOSCO ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 5021066-10.2025.8.09.0143

ID: 309507407

Tribunal: TJGO Órgão: São Miguel do Araguaia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021066-10.2025.8.09.0143

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALDELICIA LOPES CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO MENDES BARROS (OAB/GO 51.701)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelProcesso: 5021066-10.2025.8.09.0143Promovente: Aldelicia Lopes ChavesPromovido: Maria Helena Pereira GuerraNatureza: Procedimento do Juizado Especial CívelDECISÃO Trata-se de ação de cobrança convertida em ação mo… Ver mais

Processo nº 5020581-04.2023.4.03.6182

ID: 295872347

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020581-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GOLDA KABACZNIK ZATZ TAMMAM

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIEL ATLAS UCCI (OAB/SP 195.330)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5020581-04.2023.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5011851-04.2023.4.03.6182

ID: 333499756

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011851-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5011851-04.2023.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLO… Ver mais

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