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Processo nº 1001899-05.2025.8.26.0272

ID: 308254722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001899-05.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001899-05.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.S. - FLS.52/53: "Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais

Sonia De Moura Ferreira Bezerra x Banco Master S.A.

ID: 298031508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001899-83.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE MOURA FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB/SP 326.538)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001899-83.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Sonia de Moura Ferreira Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1001899-08.2025.8.26.0368

ID: 296920026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001899-08.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RODRIGUES (OAB/SP 280.507)

Processo 1001899-08.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eline Cristina de Oliveira - Vistos. 1) Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Consoante se vê da inicial, a autora supra, resumidamente, afirma que por falha do agente bancário requerido, este… Ver mais

Processo nº 1001899-33.2024.8.26.0565

ID: 293488073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001899-33.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE ANDRADE PEDROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 180.801) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/SP 248.721)

Processo 1001899-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson de Andrade Pedrosa - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Págs. 715/720: Ausente omissão na sentença embargada, os embargos de declaração interpostos são rejeitados. De fato, os embargos de declara… Ver mais

Claro S/A x Iliane Lopes Dos Santos

ID: 294260185

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001899-61.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

ILIANE LOPES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ILIANE LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 340.570) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001899-61.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Iliane Lopes dos Santos (Justiça Gratuita)… Ver mais

Felipe Canedo Bastos e outros x Magnashow Eventos Ltda

ID: 311892130

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001899-69.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CANEDO BASTOS PRISCILA RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

MAGNASHOW EVENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149.058) WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) BEATRIZ MELONI MITIDIERI (OAB/SP 425.106)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001899-69.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Priscila Rodrigues Lopes - Recorrente: Felipe Canedo Bastos e outros - Recorrido: Magnashow Eventos Ltda - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - D… Ver mais

Processo nº 1001899-52.2025.8.26.0127

ID: 279813957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001899-52.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS MARCONDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON (OAB/SP 339.274)

ADV: João Paulo Mariano Rodrigues Cescon (OAB 339274/SP) Processo 1001899-52.2025.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Jorge Luis Marcondes dos Santos - VISTOS, Requer ao autor valor da tabela FIPE do veículo. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assi… Ver mais

Clecio Dias Da Costa x Construtora Mg Tec Ltda e outros

ID: 323197448

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001899-66.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MG TEC LTDA MG ESPACIAL I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA

Acórdão

Advogados:

NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB/SP 384.497) BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA (OAB/SP 309.433) EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA (OAB/SP 95.025) IGOR MOURA FORTE (OAB/SP 317.332) JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE (OAB/SP 234.453)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001899-66.2024.5.02.0463 RECORRENTE: CLECIO DIAS DA COSTA RECORRIDO: MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Fi… Ver mais

Clecio Dias Da Costa x Construtora Mg Tec Ltda e outros

ID: 323197453

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001899-66.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MG TEC LTDA MG ESPACIAL I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA

Acórdão

Advogados:

NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB/SP 384.497) BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA (OAB/SP 309.433) EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA (OAB/SP 95.025) IGOR MOURA FORTE (OAB/SP 317.332) JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE (OAB/SP 234.453)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001899-66.2024.5.02.0463 RECORRENTE: CLECIO DIAS DA COSTA RECORRIDO: MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Fi… Ver mais

Clecio Dias Da Costa x Construtora Mg Tec Ltda e outros

ID: 323197465

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001899-66.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MG TEC LTDA MG ESPACIAL I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA

Acórdão

Advogados:

NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB/SP 384.497) BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA (OAB/SP 309.433) EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA (OAB/SP 95.025) IGOR MOURA FORTE (OAB/SP 317.332) JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE (OAB/SP 234.453)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001899-66.2024.5.02.0463 RECORRENTE: CLECIO DIAS DA COSTA RECORRIDO: MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Fi… Ver mais

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