Resultados para "5000470-02.2022.8.13.0239" – Página 84 de 112

Ademar Lago x Daniele Schena Lanhi e outros

ID: 295758083

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-93.2017.4.04.7212

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR LAGO

Polo Passivo:

DANIELE SCHENA LANHI FELIPE SCHENA LANHI MARINA SCHENA LANHI

Sentença

Advogados:

DANIELE SCHENA LANHI

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FELIPE SCHENA LANHI

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MARINA SCHENA LANHI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000470-93.2017.4.04.7212/SC EXEQUENTE : ADEMAR LAGO ADVOGADO(A) : MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO(A) : Felipe Schena Lanhi (OAB SC030…

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Renato Da Costa Barros x Paulo Rogerio Almeida Andrade

ID: 311909676

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5000470-32.2016.8.21.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA COSTA BARROS

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO ALMEIDA ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA NASCIMENTO BARROS

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CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5000470-32.2016.8.21.0031/RS AUTOR : RENATO DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : RENATA NASCIMENTO BARROS (OAB RS111989) RÉU : PAULO ROGERIO ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000470-76.2025.8.13.0245

ID: 312829102

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000470-76.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA

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SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5000470-76.2025.8.13.0245 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5000470-76.2025.8.13.0245 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias] RECORRENTE: ROMILDA MIRANDA CPF: 036.041.026-00 RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Vistos. A parte recorrente interpôs o presente recurso inominado, não comprovando o preparo recursal e postulando os benefícios da justiça gratuita. Todavia, as informações prestadas e os documentos constantes nos autos são insuficientes para a análise da condição de hipossuficiência financeira, tendo em vista que os documentos juntados com a inicial não se encontram atualizados. Assim, intime-se a parte recorrente para apresentar cópia COMPLETA da carteira de trabalho ou dos 03 últimos contracheques ATUALIZADOS e/ou extrato de aposentadoria, bem como declaração de Imposto de Renda COMPLETA e comprovante de gastos fixos que entenda justificar a concessão dos benefícios pleiteados, no prazo de 02 (dois) dias úteis, ou em igual prazo realizar o preparo, sob pena de deserção. Eventual alegação de desemprego deve vir acompanhada de extratos bancários DE TODAS AS CONTAS QUE POSSUI, demonstrativos de receitas e despesas dos últimos três meses, além de explicação sobre a situação financeira atual e como aufere renda para manter sua própria subsistência, a fim de que seja transparente a realidade vivenciada e a incapacidade financeira da parte recorrente. Em caso de MEI, além dos documentos já mencionados, também deverá ser juntada a última Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), bem como extrato bancário dos últimos três meses que comprovem despesas e rendas auferidas pela atividade exercida. Insta salientar que despesas comuns do dia a dia são inerentes a todos os cidadãos, certo de que nesta Relatoria da Turma Recursal, visando uma análise equânime e linear entre todos os recorrentes, utiliza-se o padrão de atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais para concessão ou não do benefício da assistência judiciária gratuita (três salários-mínimos). Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA REGINA MACEGOSSO Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221

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Processo nº 5000470-07.2022.8.21.0133

ID: 283589764

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Seberi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000470-07.2022.8.21.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PARKER-MIGLIORINI INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO LOUREIRO DE CARVALHO FREITAS

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TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

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GIANE DE LIMA LORENSI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000470-07.2022.8.21.0133/RS EXEQUENTE : PARKER-MIGLIORINI INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO(A) : Tiago Suñ…

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Processo nº 5000470-53.2023.4.04.7028

ID: 316471342

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-53.2023.4.04.7028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000470-53.2023.4.04.7028/PR REQUERENTE : SANDRA APARECIDA CARDOSO ADVOGADO(A) : ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) ATO ORDINATÓRIO Po…

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Processo nº 5000470-80.2023.8.24.0135

ID: 282194078

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-80.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

OTICA BELA IRIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA ELISA MAMFRIM FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-80.2023.8.24.0135/SC AUTOR : OTICA BELA IRIS LTDA ADVOGADO(A) : ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, obser…

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Processo nº 5000470-40.2025.4.04.7139

ID: 280079035

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-40.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENOIR SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ANTONIO BERTOLETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-40.2025.4.04.7139/RS AUTOR : LENOIR SANTOS DE MATOS ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO BERTOLETTI (OAB RS052359) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte aut…

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Processo nº 5000470-36.2025.4.04.7011

ID: 277991769

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-36.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTÔNIO CARLOS SÃO JOÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000470-36.2025.4.04.7011/PR REQUERENTE : NEIVA RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CARLOS SÃO JOÃO (OAB PR029825) ATO ORDINATÓRIO Consi…

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Processo nº 5001920-49.2023.4.02.5003

ID: 317224679

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5001920-49.2023.4.02.5003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FRATUS BAGGIERI FABIO RAFAEL BAGGIERI FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI JUCILEIA SOARES FERREIRA RICKELM GIUSEPPE FRATUS BAGGIERI THIAGO STEFANO BAGGIERI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAYO ALVES RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO Nº 5001920-49.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : RICKELM GIUSEPPE FRATUS BAGGIERI ADVOGADO(A) : KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) REQUERENTE : JUCILEIA SOARES FERR…

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Processo nº 5000470-91.2011.8.21.0068

ID: 318620516

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000470-91.2011.8.21.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO VOGEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LOPES KERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS FREDERICO THOME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDA BRINCKMANN VOGEL

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RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000470-91.2011.8.21.0068/RS EXECUTADO : CLAUDIO VOGEL ADVOGADO(A) : RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) EXECUTADO : CLAUDI…

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