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Joel Paulino Vasconcelos Da Silva Junior x Santo Ignacio Distribuidora De Produtos De Higiene E Limpeza Para Animais Ltda

ID: 329251108

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001610-93.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOEL PAULINO VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SANTO IGNACIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ANIMAIS LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001610-93.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: JOEL PAULINO VASCONCELOS DA SILVA J…

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Processo nº 1001610-08.2025.4.01.3601

ID: 338332956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001610-08.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO FERREIRA

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-08.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Felipe Dias Bonifacio e outros x Felipe Dias Bonifacio e outros

ID: 259902832

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001610-63.2023.5.02.0433

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE DIAS BONIFACIO TOLENTINO COZINHA CONTEMPORANEA LTDA

Polo Passivo:

FELIPE DIAS BONIFACIO GABRIELLA MAHIARA GOBBI DO AMARAL RESTAURANTE PROSPERIDADE GRILL LTDA - ME ROMULO SAMUEL GOBBI DO AMARAL ROSMARI FATIMA GOBBI DO AMARAL TOLENTINO COZINHA CONTEMPORANEA LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO

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FABIO GUARNIERI

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DIEGO MARCEL BALDUINO FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA 1001610-63.2023.5.02.0433 : TOLENTINO COZINHA CONTEMPORAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA 1001610-63.2023.5.02.0433 : TOLENTINO COZINHA CONTEMPORANEA LTDA E OUTROS (1) : FELIPE DIAS BONIFACIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b92cd9f proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001610-63.2023.5.02.0433 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. FELIPE DIAS BONIFACIO Recorrido(a)(s): 1. GABRIELLA MAHIARA GOBBI DO AMARAL 2. RESTAURANTE PROSPERIDADE GRILL LTDA - ME 3. ROMULO SAMUEL GOBBI DO AMARAL 4. ROSMARI FATIMA GOBBI DO AMARAL 5. TOLENTINO COZINHA CONTEMPORANEA LTDA RECURSO DE: FELIPE DIAS BONIFACIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id ba01af0; recurso apresentado em 14/03/2025 - Id 2e1c390). Regular a representação processual (Id 023fe87). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT, tampouco contrariedade à OJ da SDI-I/TST invocada. Inservível o aresto transcrito com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial, porquanto a parte recorrente não juntou certidão ou cópia autenticada do indigitado paradigma, tampouco citou a fonte oficial ou repositório autorizado em que foi publicado (CLT, art. 896, § 8º). A indicação apenas da data de publicação do paradigma, sem especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao disposto na Súmula 337, IV, "c", do TST (precedentes da SBDI-1: AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020; Ag-E-ARR-134000-17.2009.5.04.0411, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 22/03/2019; E-ARR-188500-82.2008.5.15.0113, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 16/11/2018). Ressalte-se que o endereço da URL fornecido pela parte somente atende à exigência do item IV, da Súmula 337, do TST quando remeter ao inteiro teor do acórdão paradigma, o que não se verifica na hipótese (Precedentes da SBDI-1: Ag-E-RR-274200-77.2009.5.02.0040, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 18/5/2018; AgR-E-ARR-92500-64.2006.5.04.0026, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; Ag-E-ED-Ag-RR-547-41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-Ag-RR-854-60.2014.5.21.0012, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 1º/9/2017). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA MAHIARA GOBBI DO AMARAL - RESTAURANTE PROSPERIDADE GRILL LTDA - ME - FELIPE DIAS BONIFACIO - ROMULO SAMUEL GOBBI DO AMARAL - TOLENTINO COZINHA CONTEMPORANEA LTDA - ROSMARI FATIMA GOBBI DO AMARAL

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Processo nº 1001610-36.2021.8.11.0044

ID: 306468421

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001610-36.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ANDRE DE LIMA FABIO DA SILVA SOUZA M. C. S. S. NADIA FRAZZON SAMARA S. Y. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001610-36.2021.8.11.0044 ESPÓLIO: ELIAS ANDRE DE LIMA REPRESENTANTE: NADIA FRAZZON SAMARA, S. Y. S. S. TESTEMUNHA: FAB…

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Processo nº 0001520-79.2024.8.26.0575

ID: 295675641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001520-79.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. T. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AMATO ANGELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001520-79.2024.8.26.0575 (processo principal 1001610-70.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - S.T.S.P. - Vistos. Anoto, como pontuação e conside…

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Processo nº 1005287-47.2025.8.26.0099

ID: 310583205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005287-47.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA CRISTINA GOMES MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA CRISTINA GOMES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005287-47.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MEDEIROS, registrado civilmente como Pamela Cristina Gomes Medeiros - Republicado: Vistos. O…

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Processo nº 1001610-40.2025.8.26.0606

ID: 293612419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001610-40.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001610-40.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Este juízo está temporariamente sem …

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Processo nº 1001610-66.2025.4.01.4002

ID: 292093259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001610-66.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-66.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005287-47.2025.8.26.0099

ID: 290738347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005287-47.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA CRISTINA GOMES MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA CRISTINA GOMES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005287-47.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MEDEIROS, registrado civilmente como Pamela Cristina Gomes Medeiros - Vistos. O cumprimento …

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Loja Das Tintas Ilhabela Ltda - Epp x Rosilvado Silva De Jesus

ID: 290942288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000785-02.2020.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOJA DAS TINTAS ILHABELA LTDA - EPP

Polo Passivo:

ROSILVADO SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MAGALHAES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000785-02.2020.8.26.0247 (processo principal 1001610-65.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Loja das Tintas Ilhabela Ltda - Epp - Rosilvado Silva de Jesus - M…

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