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Processo nº 1029209-92.2024.4.01.3200

ID: 299084107

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029209-92.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRIATIVA SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) CLAUDINE BASILIO KLENKE (OAB/AM 4.099) MARIANA MONTE ALEGRE SERAFIM (OAB/SP 431.927)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029209-92.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029209-92.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CRIATIVA SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1032980-78.2024.4.01.3200

ID: 310606235

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032980-78.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANYEL DUTRA BENTES LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA (OAB/AM 17.536) KAUAI SEIXAS MENDES (OAB/AM 13.244) ANDERSON LOPES REUSE (OAB/AM 12.183)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032980-78.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032980-78.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANYEL DUTRA BENTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDE… Ver mais

Novartis Biociências S.A. x Joel Fabio Alves De Oliveira

ID: 321807694

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000334-70.2022.5.09.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.

Polo Passivo:

JOEL FABIO ALVES DE OLIVEIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65.359) DRA. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) DR. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO (OAB/RS 32.361)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/ge/mgf/nsl AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. CONSULTOR-TÉCNICO. TRABALHO EXTERNO. ROTEIRO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE METAS DIÁRIAS PELO EMPREGADOR. REGISTRO OBRIGATÓRIO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. CONTROLE DE… Ver mais

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Processo nº 1029209-92.2024.4.01.3200

Processo nº 1032980-78.2024.4.01.3200

Novartis Biociências S.A. x Joel Fabio Alves De Oliveira