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Resultados para "1002025-04.2023.8.26.0441" – Página 87 de 88

Processo nº 1002025-12.2025.8.11.0001

ID: 291224335
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1002025-12.2025.8.11.0001. Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ-MT. Recorrente: MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Recorrida: ROSELI FERNANDES DA SILVA. Relato… Ver mais

T. F. N. x U. A. R.

ID: 333125404
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2216627-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: T. F. N. - Agravado: U. A. R. - Interessado: F. F. A. (Menor) … Ver mais

David Sombra Peixoto x Carolina Pinto Marzagao

ID: 257388507
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 461 da Lei 9.099/95)   RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO. OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM CURTO ESPAÇO COM VALORES QUE FOGEM DA HABIT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027594-15.2025.8.11.0001. AUTOR: JIOVAN OLIVEIRA DE SANTANA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de demanda propo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000581-29.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Bem de Família… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT ROT 1000894-97.2024.5.02.0466 RECORRENTE: ANTONIO LUIZ PEREIRA RECORRIDO: WHEATON ARTE E DECORACAO EM VIDROS LTDA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT ROT 1000894-97.2024.5.02.0466 RECORRENTE: ANTONIO LUIZ PEREIRA RECORRIDO: WHEATON ARTE E DECORACAO EM VIDROS LTDA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002025-91.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MARCOS ROBERTO MENIN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório em virtude do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/199… Ver mais

Processo nº 1021856-33.2022.4.01.3600

ID: 308847423
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021856-33.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEOMAR LUCIANA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1009247-50.2024.8.11.0006

ID: 332677500
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009247-50.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora:… Ver mais
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