"1002064-03.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 88 de 104

Mario Donizete Dias x Construtora Estrutural Ltda e outros

ID: 307223479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3001450-47.2013.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIO DONIZETE DIAS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA MUNICíPIO DE SALTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB/SP 371.282) LUIS GUSTAVO ZARPELON (OAB/SP 201.061) CINTIA BUSELLI ROCCO (OAB/SP 241.015)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001450-47.2013.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Mario Donizete Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Salt… Ver mais

Luciana Castro Martim x Claro S/A

ID: 292501555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002064-64.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CASTRO MARTIM

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB/SP 431.690) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002064-64.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Castro Martim - CLARO S/A - Por motivo de inconsistência junto ao sistema, uma vez que não publicado o nome do nobre advogado da parte requerida CLARO S/A, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB 354990/SP… Ver mais

Processo nº 1002064-52.2025.4.01.3903

ID: 291206084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002064-52.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DIAS MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002064-52.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: VANESSA DIAS MACEDO REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1002064-19.2025.4.01.4302

ID: 315825334

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002064-19.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TANIA ALVES CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA (OAB/TO 7.057)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002064-19.2025.4.01.4302 AUTOR: TANIA ALVES CHAVES Advogado do(a) AUTOR: SIMONE FREITAS MATOS SILVA - TO7057 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1002064-08.2025.8.26.0319

ID: 317497900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002064-08.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSÉ RANZANI (OAB/SP 186.534)

Processo 1002064-08.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.S.P. - 1. Da audiência de conciliação. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, a parte requerida deverá ser citada com antecedência mínima de vinte (20) dias da data agendada para audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1002064-68.2018.8.26.0443

ID: 323371438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002064-68.2018.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO (OAB/SP 219.248) PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB/SP 255.553)

Processo 1002064-68.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Brastap Construcoes Ltda - Me, para cobrança de tributos que não ultrapassa… Ver mais

Processo nº 1002064-73.2025.8.26.0168

ID: 332392286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002064-73.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA MARQUES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB/SP 141.916)

Processo 1002064-73.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sonia Cristina Marques Batista - Vistos. O processo encontra-se em ordem, estando as partes legítimas e bem representadas. Há interesse jurídico a tutelar, pelo que dou o feito por sanea… Ver mais

Processo nº 1002064-77.2023.4.01.3400

ID: 335941535

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002064-77.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS ALVES DA SILVA FRANCISLAY JOSEPH DE ALMEIDA BENDO GUILHERME JOSE FELINTO COLARES HELENA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA HEMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA IRIS FERNANDO DA SILVA JOSE ALBERTO FERREIRA JOSE MARIO RODRIGUES MENDES MARCELO BENEDITO DE FREITAS MARCIA RABELO MATEUS JOSE DE CASTRO MOACIR SOUSA MOREIRA MUCIO CEVOLA ESMERALDO LIMA SANE PEREIRA DE CARVALHO WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002064-77.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE LUIS ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - D… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006650-65.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SELVILEI ALEXANDRE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB/SP 380.214) LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB/SP 402.172)

Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331161405

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002064-65.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB/SP 455.269) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 151.071) DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB/PR 54.596) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AP 1002064-65.2024.5.02.0382 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

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