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Vina Jade Terapias Naturais Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326291636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012856-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINA JADE TERAPIAS NATURAIS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012856-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1138380-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vina Jade Terapias Naturais Ltda - Facebook Serviços Online…

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Mercado Bom De Preco Ltda x Sodexo Pass Do Brasil Serviços E Comércio S.A.

ID: 331074344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1129165-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO BOM DE PRECO LTDA

Polo Passivo:

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIçOS E COMéRCIO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA FALEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1129165-74.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1082411-74.2023.8.26.0100

ID: 330305071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082411-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1082411-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financei…

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Dilma Candida De Miranda x Banco C6 Consignado S/A

ID: 334052027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1124606-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DILMA CANDIDA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1124606-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dilma Candida de Miranda - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO…

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Processo nº 1082411-74.2023.8.26.0100

ID: 335072829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082411-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1082411-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financei…

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Processo nº 1082411-74.2023.8.26.0100

ID: 335072835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082411-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1082411-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financei…

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Silvia Farcait x Bradesco Saúde S/A

ID: 335618268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1075136-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA FARCAIT

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075136-74.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Terezinha De Lourdes Pereira Clemente x Banco Pan S/A

ID: 335397498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005045-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE LOURDES PEREIRA CLEMENTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005045-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1121793-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha de Lourdes Pereira Clemente - BANCO PAN …

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Liana Cardoso Soares x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 307794533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093469-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIANA CARDOSO SOARES

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

FLAVIA MEICHES SAHM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1093469-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liana Cardoso Soares - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Em caso de existênc… Processo 1093469-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liana Cardoso Soares - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Em caso de existência de condenação a ser executada : Título Judicial líquido: requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase processual, no prazo de 15 dias. Alerto a parte que sua petição deverá ser cadastrada como Cumprimento de Sentença, para que se forme corretamente o incidente correspondente à atual fase processual. Título Judicial ilíquido: cadastre-se a petição na mesma forma supra. 3) Caso a parte executada seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, aguarde-se em arquivo que credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, para o início da execução da sucumbência, extinguindo-se, passado o prazo de cinco anos, as obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, § 2º e 3º). 4) Se existente depósito judicial nos autos, diga o exequente se a dívida está quitada. Informe a parte, ainda, o nome do advogado que deverá constar do mandado de levantamento, observando que aquele patrono deverá ter poder expresso para "dar e receber quitação" em mandato juntado aos autos. Incumbe ao exequente a indicação da folha dos autos em que se encontra a procuração. O silêncio da parte exequente será entendido como concordância tácita e o processo será extinto nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 5) No caso de embargos à execução: - Certifique a serventia no processo principal o desfecho dos embargos. - Se improcedente, por economia processual, apresente o exequente planilha de débito atualizada, com a inclusão das verbas sucumbenciais arbitradas nos embargos, nos autos principais, requerendo para o prosseguimento. 6) Por fim, arquivem-se estes autos, pois finda a fase de conhecimento. Intimem-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), FLAVIA MEICHES SAHM (OAB 182788/SP)

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Banco Originial S/A x Paulo Sergio Moraes Sarmento

ID: 290972946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064563-74.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Polo Passivo:

PAULO SERGIO MORAES SARMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ DE ARAUJO PEREIRA ALVAREZ NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064563-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Originial S/A - Paulo Sergio Moraes Sarmento - Vistos. Fls. 177/179: Em princípio a ve… Processo 1064563-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Originial S/A - Paulo Sergio Moraes Sarmento - Vistos. Fls. 177/179: Em princípio a verba salarial é impenhorável, conforme previsto no inciso IV do artigo 833 do CPC. A lei excepciona a referida regra para permitir a apreensão da verba salarial desde que o valor exequendo seja oriundo de prestação alimentar ou caso a verba salarial exceda a 50 salários-mínimos mensais (artigo 833, §2º). É possível ainda ponderar a impenhorabilidade no caso concreto, desde que (i) preservada a dignidade do devedor e seus dependentes; e (ii) sejam esgotados outros meios executórios. No caso em análise, não foram esgotadas todos os meios executórios, visto que somente foram realizadas pesquisas via sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud (fls. 91/92 e 149). Ademais, a penhora de qualquer parcela darenda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo necessário à sua subsistência, o que é o caso dos autos (R$ 2.424,80) e que não pode ser admitido.Nesse sentido: PENHORA DE 30% DO SALÁRIO. EXECUÇÃO. Decisão que indefere pedido de penhora sobre 30% das verbas salariais da executada. Insurgência da exequente. Desacolhimento. Salários até 5 salários mínimos têm sido considerados categoricamente impenhoráveis, diante da presunção de serem essenciais à subsistência digna do devedor. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2188235-77.2024.8.26.0000; Relator (a):José Wilson Gonçalves; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2024; Data de Registro: 11/07/2024) Portanto, INDEFIRO o pedido de penhora de percentual do salário recebido pelo executado. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se-a pessoalmente por carta com aviso de recebimento para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ DE ARAUJO PEREIRA ALVAREZ NUNES (OAB 415911/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA (OAB 236729/SP)

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