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Processo nº 5000769-10.2025.4.04.7109

ID: 334882810

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REJANE BITENCOURT DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.227) DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : REJANE BITENCOURT DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute auxílio-reclusão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicia… Ver mais

Processo nº 5000769-45.2023.4.02.5004

ID: 310099131

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-45.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PORTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB/ES 12.938)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-45.2023.4.02.5004/ES AUTOR : SONIA MARIA PORTO ADVOGADO(A) : JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) SENTENÇA Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, ACOLHO O PEDI… Ver mais

Processo nº 5000769-39.2025.4.03.6203

ID: 299554888

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-39.2025.4.03.6203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA (OAB/MS 12.732) JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB/SP 162.926) JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB/MS 11.397)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara com JEF Adjunto de Três Lagoas-MS 5000769-39.2025.4.03.6203 AUTOR: CLARICE APARECIDA DA SILVA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO: A parte autora, qualificada na inicial, ingressou com a presente ação contra o … Ver mais

Processo nº 5000769-43.2025.4.03.6331

ID: 299555239

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-43.2025.4.03.6331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVAREZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE CRISTINA VIEIRA (OAB/SP 220.722)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-43.2025.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JOSE ALVAREZ Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA VIEIRA - SP220722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trat… Ver mais

Joao Batista De Souza x Juliano Cortes Barbosa

ID: 315296510

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-55.2015.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

JULIANO CORTES BARBOSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO BECKER (OAB/RS 57.075) LUZARDO VILA GOULART (OAB/RS 95.564) EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB/RS 32.374)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-55.2015.8.21.0027/RS EXEQUENTE : JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) ADVOGADO(A) : LUZARDO VILA GOULART (OAB RS095564) EXECUTADO : JULIANO CORTES BARBOSA ADVOGADO(A) : EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB RS032374) DESPACHO/DECISÃO Primeir… Ver mais

Processo nº 5000769-31.2025.8.24.0218

ID: 278537211

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEREU DIVINO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SC 27.414) ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB/SC 52.683)

Inventário Nº 5000769-31.2025.8.24.0218/SC REQUERENTE : NEREU DIVINO DA COSTA ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) ADVOGADO(A) : ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB SC052683) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de abertura do inventário e nomeio a parte requerente como invent… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0407

ID: 319550802

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-52.2025.8.13.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOVA AMERICA LANCAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENINE RACY COUTO (OAB/MG 27.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.040… Ver mais

Processo nº 5000769-28.2025.8.21.0149

ID: 277415549

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-28.2025.8.21.0149

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO BASSAN DA LUZ (OAB/RS 115.706)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-28.2025.8.21.0149/RS AUTOR : OTAVIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BASSAN DA LUZ (OAB RS115706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PLEITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO, INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais

Processo nº 5000769-23.2014.4.04.7003

ID: 277114168

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-23.2014.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/RS 40.881) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Apelação Cível Nº 5000769-23.2014.4.04.7003/PR APELANTE : R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE : R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5000769-16.2023.4.03.6201

ID: 321023325

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-16.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR JOSE DE FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ATILA DALAVIA DE MORAES MALHADO (OAB/SP 346.426) RENATA DALAVIA MALHADO (OAB/MS 12.500)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-16.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: AGENOR JOSE DE FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ATILA DALAVIA DE MORAES MALHADO - SP346426, RENATA DALAVIA … Ver mais

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