"0001816-04.2023.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 89 de 90

Processo nº 0001816-78.2025.4.05.8305

ID: 315113217

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001816-78.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA FERREIRA DA SILVA LINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE MORAES MONTEIRO (OAB/PE 41.710)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001816-78.2025.4.05.8305 AUTOR: MARIA CICERA FERREIRA DA SILVA LINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da L… Ver mais

Processo nº 0001816-78.2024.8.27.2740

ID: 315164945

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001816-78.2024.8.27.2740

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERIVAN MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA (OAB/MA 19.070)

Procedimento Comum Cível Nº 0001816-78.2024.8.27.2740/TO AUTOR : GERIVAN MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA (OAB MA019070) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por GERIVAN MARTINS PEREIRA em face de JEOVANE RITA TORRES DA SILVA , todos qualificados n… Ver mais

Processo nº 1030756-89.2023.8.11.0000

ID: 277632920

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030756-89.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS EPIFANIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS (OAB/MT 13.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1030756-89.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS EPIFANIO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SINOP VI… Ver mais

Processo nº 1030756-89.2023.8.11.0000

ID: 277632926

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030756-89.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SINOP

Decisão

Advogados:

IVAN SCHNEIDER (OAB/MT 15.345)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1030756-89.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS EPIFANIO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SINOP VI… Ver mais

Processo nº 0016513-24.2016.4.02.5001

ID: 329805084

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016513-24.2016.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF JOSE PEDRO RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB/ES 26.462)

Apelação Cível Nº 0016513-24.2016.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : JOSE PEDRO RODRIGUES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB ES026462) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA EMENTA : DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Guilherme Luis Pinheiro Zanatta

ID: 325910059

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Criminal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000597-68.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GUILHERME LUIS PINHEIRO ZANATTA

Conclusão

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA GARDONA (OAB/PR 46.566)

AUTOS Nº 0000597-68.2025.8.16.0196 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: GUILHERME LUIS PINHEIRO ZANATTA S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO O Ministério Público denunciou GUILHERME LUIS PINHEIRO ZANATTA, qualificado no feito, dando-o como incurso na norma incriminadora do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006… Ver mais

Valtrudes Pires De Almeida x Francisco Pereira De Moraes

ID: 332106586

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001816-53.2013.5.10.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALTRUDES PIRES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA DE MORAES

Acórdão

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB/DF 51.353) RITA HELENA PEREIRA (OAB/DF 7.284) PERCI BUENO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/GO 41.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS AP 0001816-53.2013.5.10.0003 AGRAVANTE: VALTRUDES PIRES DE ALMEIDA AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL … Ver mais

Valtrudes Pires De Almeida x Francisco Pereira De Moraes

ID: 332106631

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001816-53.2013.5.10.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALTRUDES PIRES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA DE MORAES

Acórdão

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB/DF 51.353) RITA HELENA PEREIRA (OAB/DF 7.284) PERCI BUENO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/GO 41.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS AP 0001816-53.2013.5.10.0003 AGRAVANTE: VALTRUDES PIRES DE ALMEIDA AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL … Ver mais

Processo nº 1028589-73.2023.8.11.0041

ID: 299607024

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028589-73.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028589-73.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, … Ver mais

Processo nº 1028589-73.2023.8.11.0041

ID: 299607027

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028589-73.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVA MONTEIRO CORREA MANOEL CORREA DE ALMEIDA FILHO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA (OAB/MT 13.752)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028589-73.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, … Ver mais

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