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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Emily Caroline Rodrigues Mateus

ID: 260689333

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Peabiru Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000896-77.2024.8.16.0132

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EMILY CAROLINE RODRIGUES MATEUS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3259-…

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Lionice Marques Da Silva Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 258041265

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Astorga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000896-40.2021.8.16.0049

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LIONICE MARQUES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Conclusão

Advogados:

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚLIA CAROLINA SEGALA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: varacivelast@uol.com.br …

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Processo nº 1000888-50.2025.8.26.0268

ID: 320003134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000888-50.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000888-50.2025.8.26.0268 - Monitória - Prestação de Serviços - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta por JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV… Processo 1000888-50.2025.8.26.0268 - Monitória - Prestação de Serviços - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta por JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de Luiz Gustavo Ferreira de Almeida, objetivando a cobrança de honorários advocatícios contratuais no valor de R$ 18.071,66. Por decisão proferida em 21 de fevereiro de 2025, foi deferida a ação monitória e determinada a expedição de mandado para que o requerido, no prazo de 15 dias, efetuasse o pagamento do valor de R$ 18.071,66, acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, ou oferecesse embargos à ação monitória. Ressalte-se que na decisão anterior foram indeferidos os pedidos de tutela cautelar antecipada, especificamente a retenção de valores consignados no processo nº 1006689-15.2023.8.26.0268 e a retenção de valores levantados por alvará, por ausência dos requisitos legais e impossibilidade jurídica. A carta de citação foi expedida em 13 de março de 2025 e recebida pelos Correios em 14 de março de 2025, iniciando-se o prazo legal nesta data. Decorrido o prazo de 15 dias úteis sem que o requerido tenha efetuado o pagamento da quantia devida. É o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 701, § 2º do CPC, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, caso o requerido não efetue o pagamento nem ofereça embargos no prazo legal. A norma é clara, estabelecendo que se não for oferecido embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro II da Parte Especial do Código de Processo Civil. A constituição do título executivo judicial opera-se automaticamente pelo transcurso do prazo, independentemente de pronunciamento judicial. A presente decisão tem natureza meramente declaratória, reconhecendo situação já consolidada pelo decurso temporal. Cumpre esclarecer que os pedidos de tutela cautelar antecipada foram devidamente indeferidos na decisão de 21/02/2025, eis que há impossibilidade jurídica de retenção em processo diverso, uma vez que os valores consignados no processo nº 1006689-15.2023.8.26.0268 não podem ser objeto de constrição em ação monitória autônoma, por ausência de conexão processual e violação ao princípio da correlação entre pedido e causa de pedir. Além disso, Verifica-se falta de legitimidade processual, pois o requerente não possui legitimidade para pleitear retenção de valores em processo do qual não é parte, especialmente após a revogação da procuração pelo constituinte. A retenção de valores pertencentes ao devedor, sem título executivo constituído, configuraria constrição ilegal e violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, caracterizando violação ao devido processo legal. O título executivo judicial fica constituído pelos seguintes valores: principal de R$ 18.071,66; honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, equivalentes a R$ 903,58; correção monetária pelos índices da Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento; juros de mora de 1% ao mês desde a citação ocorrida em 14 de março de 2025; e custas processuais conforme tabela vigente, devidas pelo executado. Ante o exposto, DECLARO CONSTITUÍDO, de pleno direito, o título executivo judicial em favor de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS contra Luiz Gustavo Ferreira de Almeida, no valor de R$ 18.071,66, acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, correção monetária pelos índices da Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento, juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e custas processuais devidas pelo executado. Determino que a conversão do presente feito em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do art. 701, § 2º do Código de Processo Civil, combinado com os arts. 513 e seguintes do mesmo diploma legal. Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, apresente cálculo atualizado do débito para fins de execução, nos termos do art. 524, § 1º do CPC. Certifique-se o transcurso do prazo e a constituição do título executivo judicial. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Processo nº 0000896-32.2019.8.05.0044

ID: 303491191

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000896-32.2019.8.05.0044

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000896-32.2019.8.05.0044 C… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000896-32.2019.8.05.0044 COMARCA DE ORIGEM: CANDEIAS PROCESSO DE 1.º GRAU: 0000896-32.2019.8.05.0044 APELANTE: MARCOS BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: MAURICIO JOSE FALCAO FONTES PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA AUXILIADORA CAMPOS LOBO KRAYCHETE RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. INCABÍVEL. BENS QUE AINDA INTERESSAM AO PROCESSO. PERÍCIA PENDENTE. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. POSSIBILIDADE DE PERDIMENTO, EM CASO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Marcos Batista dos Santos contra decisão do Juízo da Vara Criminal da comarca de Candeias, que indeferiu pedido de restituição do aparelho celular e da motocicleta apreendidos em seu poder, em contexto de possível crime de tráfico de drogas, no Auto de Prisão em Flagrante nº. 0000203-48.2019.805.0044 e respectiva Ação Penal nº. 0000370-65.2019.8.05.0044. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em determinar se a restituição pretendida é possível antes do desfecho da persecução penal, considerando o interesse dos bens para o processo e a possibilidade de perdimento em favor da União. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A comprovação da origem lícita dos bens, por si só, não autoriza a sua restituição. 4. Revela-se prematura a restituição dos bens apreendidos, porquanto ainda interessa ao processo, ex vi art. 118 do Código de Processo Penal, já que pendente a realização de exames periciais. 4.1. Ao final da instrução processual, em eventual condenação, a lei prevê o seu perdimento em favor da União, nos termos do art. 91, inciso II, do Código Penal; art. 63 da Lei n. 11.343/2006; Tema 647/STF. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal n.º 0000896-32.2019.8.05.0044, da comarca de Candeias, em que figura como apelante Marcos Batista dos Santos e apelado o Ministério Público. Acordam os Desembargadores componentes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (12 APELAÇÃO CRIMINAL (417)0000896-32.2019.8.05.0044)

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Fernanda Florentino De Matos x Cardif Do Brasil Vida E Previdência S/A e outros

ID: 314890899

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000896-87.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FLORENTINO DE MATOS

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A CLIRA SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA TOO SEGUROS S.A.

Conclusão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FLORENTINO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judi…

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Cleusa A De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315348849

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Sengés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000896-24.2023.8.16.0161

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA A DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS COMPETÊNCIA DELEGADA DE SENGÉS - PROJUDI Rua Almirante Tamandaré, 162 - Forum Estadual - centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3572-…

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Rose Comércio De Calçados Ltda Me x Sabrina De Barros Becaria

ID: 317873460

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bela Vista do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000896-86.2025.8.16.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSE COMéRCIO DE CALçADOS LTDA ME

Polo Passivo:

SABRINA DE BARROS BECARIA

Conclusão

Advogados:

PHABLO GARCIA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Parque Residencial Dr. Alv…

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Banco Itaucard S.A. x Pedro Rodrigues Dos Santos

ID: 319538346

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sengés Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-05.2015.8.16.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELIO APARECIDO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS VARA CÍVEL DE SENGÉS - PROJUDI Rua Almirante Tamandaré, 162 - Forum Estadual - centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3572-8047 - Cel…

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Ramon Dhal Lopes Chiuratto Silva x Maximiliano Chiuratto Silva

ID: 276421598

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000896-77.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAMON DHAL LOPES CHIURATTO SILVA

Polo Passivo:

MAXIMILIANO CHIURATTO SILVA

Conclusão

Advogados:

FRANCISCO CAMARGO CHIURATTO SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA MONTEIRO BORNIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 …

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K.D.S.Q. x V.S.D.Q.

ID: 275352731

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Capitão Leônidas Marques Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000896-93.2024.8.16.0062

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

K.D.S.Q.

Polo Passivo:

V.S.D.Q.

Conclusão

Advogados:

SYLVIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDIR KESTRING PERIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 530 - Fórum - Centro - Capitão Leôni…

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