Resultados para "0013085-08.2021.4.03.6302" – Página 9 de 18

Processo nº 0009011-08.2021.4.03.6302

ID: 313582599

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009011-08.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PIOVANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI BERLOCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009011-08.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANTONI…

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Processo nº 0021136-08.2021.4.03.6302

ID: 322959671

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021136-08.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA BERNARDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANO CALOR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021136-08.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLA …

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Processo nº 0013085-91.2012.8.24.0033

ID: 322599900

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013085-91.2012.8.24.0033

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MEGA SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013085-91.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MEGA SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) ATO ORDINATÓRIO…

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Município De Matinhos/Pr x João Valderes Xavier

ID: 258273417

Tribunal: TJPR Órgão: Unidade Especial de Atuação - Matinhos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013085-82.2017.8.16.0116

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

JOãO VALDERES XAVIER

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHANDERLÉIA XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA UNIDADE ESPECIAL DE ATUAÇÃO - MATINHOS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Curitiba, s/n - …

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Processo nº 0013085-85.2014.4.03.6000

ID: 307583539

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013085-85.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0013085-85.2014.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(…

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Processo nº 5001310-08.2021.4.03.6302

ID: 320279809

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001310-08.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDSON NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001310-08.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDSON NASCIMENTO Advog… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001310-08.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDSON NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA - SP300257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 8 de julho de 2025

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Processo nº 0013085-92.2021.8.17.3130

ID: 280299606

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013085-92.2021.8.17.3130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A

Intimação (Outros)

Advogados:

DYEGO PATRYCK FERREIRA DE ALENCAR CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013085-92.2021.8.17.3130 APELANTE: ADRIANA SHIRLEY DA SILVA GOMES APELADA:…

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Processo nº 0013085-92.2021.8.17.3130

ID: 280299614

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013085-92.2021.8.17.3130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SHIRLEY DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013085-92.2021.8.17.3130 APELANTE: ADRIANA SHIRLEY DA SILVA GOMES APELADA:…

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Processo nº 0013085-67.2015.8.19.0052

ID: 325635862

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Búzios- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0013085-67.2015.8.19.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI DA SILVA OLIVEIRA

Publicação de Edital

EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 20 DIAS O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Danilo Marques Borges - Juiz em Exercício do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Búzios, …

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Elisvan Henrique Pereira Goncalves x Jonatas Junio De Abreu

ID: 319460716

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0013085-29.2024.5.15.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISVAN HENRIQUE PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

JONATAS JUNIO DE ABREU

Notificação

Advogados:

DIOGO DENK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATSum 0013085-29.2024.5.15.0015 AUTOR: ELISVAN HENRIQUE PEREIRA GONCALVES RÉU: JON…

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