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Processo nº 0820775-13.2024.8.10.0000

ID: 263143034

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820775-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BENTA MARIA MENDONCA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA (OAB/MA 7.349)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820775-13.2024.8.10.0000 CREDOR: B. M. M. D. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA - MA7349-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, q… Ver mais

Processo nº 0820290-13.2024.8.10.0000

ID: 263133162

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820290-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Intimação

Advogados:

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.412) ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA (OAB/PI 12.999)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820290-13.2024.8.10.0000 CREDOR: R. N. L. F. Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A DEVEDOR: M. D. S. L. Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - PA174… Ver mais

Processo nº 0825043-13.2024.8.10.0000

ID: 262996452

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825043-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CODO

Intimação

Advogados:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR (OAB/MA 11.104)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0825043-13.2024.8.10.0000 CREDOR: C. G. A. J. Advogado do(a) REQUERENTE: C. G. A. J. - MA11104-S DEVEDOR: M. D. C. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a regularidade … Ver mais

Processo nº 0831154-13.2024.8.10.0000

ID: 263121125

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0831154-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0831154-13.2024.8.10.0000 CREDOR: M. V. G. S. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Cons… Ver mais

Processo nº 0825528-13.2024.8.10.0000

ID: 263121908

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825528-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Intimação

Advogados:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO (OAB/MA 10.640) ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA 5.358)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0825528-13.2024.8.10.0000 CREDOR: E. R. D. Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A DEVEDOR: M. D. P. Advogado do(a) REQUERIDO: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - M… Ver mais

Processo nº 0822036-13.2024.8.10.0000

ID: 263063805

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822036-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0822036-13.2024.8.10.0000 CREDOR: R. D. C. S. C. Advogado do(a) REQUERENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta … Ver mais

Processo nº 0830378-13.2024.8.10.0000

ID: 258854475

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830378-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SEVERA MARIA PERES RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830378-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTES: JOSEFA MARIA DA SILVA E OUTROS Advogados: Marcos Antonio da Silva Ferreira (OAB/MA 24.044) e outros AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Antonio Carlos da Rocha Junior RELATOR: Des. JORGE RACHID MU… Ver mais

Processo nº 0830863-13.2024.8.10.0000

ID: 334202857

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830863-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATHENA SAUDE BRASIL SA

Acórdão (expediente)

Advogados:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 07.07.2025 A 14.07.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830863-13.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0898632-35.2024.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: A. V. I. S., representado por MARIA RITA VIANA SANTO… Ver mais

Processo nº 0825819-10.2024.8.10.0001

ID: 290831402

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825819-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA (OAB/MA 15.449)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº: 0825819-10.2024.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS RECORRENTE: VALDIR FERREIRA SOUS… Ver mais

Processo nº 0818641-13.2024.8.10.0000

ID: 292293357

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818641-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Acórdão (expediente)

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/MA 27.621)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818641-13.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: LUANNA DE SOUSA LEAL SILVA ADVOGADO: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA - SP327661 AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AD… Ver mais

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