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Processo nº 0011482-02.2024.8.26.0002

ID: 306497602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011482-02.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. P. DE O.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA SANTOS

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Processo 0011482-02.2024.8.26.0002 (processo principal 1012249-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Investigação de Paternidade - J.P.P.O. - Fls.70/71: intime-se o exequente, na p…

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M. F. De P. M. e outros x Á. A. V. M.

ID: 296641108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013469-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE P. M. M. R. DE P. O. F. DE P. M.

Polo Passivo:

Á. A. V. M.

Intimação

Advogados:

GABRIELA GALONE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE MENDES VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013469-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1510732-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.P.M. - - O.F.P.M. - - M.R.P. - A.A.V.M. - Fls. 44: manifeste-se a outra…

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Espólio De Luiz Carlos Rodrigues Da Silva x Transportadora Risso Ltda.

ID: 295001102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015768-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA RISSO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

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Processo 0015768-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA - TRANSPORTADORA RISSO LTDA. - Fls. 694/710 e documentos: Manife…

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Processo nº 0013537-03.2023.8.26.0602

ID: 316455624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013537-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. O. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELY MARIA CUNHA SILVA

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Processo 0013537-03.2023.8.26.0602 (processo principal 1020769-20.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.O.S.F. - Vistos. Fls. 61/62: Indefiro o pedido uma vez que não foram esgotados…

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V. A. D. x L. Dos S. S.

ID: 296807874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1016711-03.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. A. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 1016711-03.2023.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - V.A.D. - L.S.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) Laudo(s) do(s) Setore(s) Técnic…

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Processo nº 1016711-12.2025.8.11.0000

ID: 333095834

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016711-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINCOLN TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016711-12.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator: Des(a). MARIO ROBERTO …

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Processo nº 1016711-14.2022.4.01.3400

ID: 336240731

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016711-14.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RUDINEY DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1016711-14.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDINEY DE ANDRADE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL…

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T.C.G.D. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 335706074

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016711-81.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T.C.G.D.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES

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VALTER UZZO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016711-81.2023.5.02.0000 REQUERENTE: THEREZINHA CHIARA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016711-81.2023.5.02.0000 REQUERENTE: THEREZINHA CHIARADIA GUIMARAES DIAS REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb90684 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1016711-81.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0075300-64.1997.5.02.0010 EXEQUENTE: THEREZINHA CHIARADIA GUIMARAES DIAS EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de julho de 2025. RICARDO MARTINS DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1016711-81.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1016711-81.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0075300-64.1997.5.02.0010), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1016711-81.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - T.C.G.D.

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Marco Antônio Guimarães Gatti x Banco Pan S.A.

ID: 302619742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021464-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO GUIMARãES GATTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ANDREA APARECIDA PEQUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021464-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marco Antônio Guimarães Gatti - BANCO PAN S.A. - Vistos. Este processo de conhecimento está extinto e arqu…

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Processo nº 1019524-03.2023.8.26.0602

ID: 307633428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019524-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019524-03.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corre…

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