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Resultados para "5013969-53.2024.4.03.6105" – Página 9 de 15

Processo nº 5004560-53.2024.4.03.6105

ID: 332339941
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004560-53.2024.4.03.6105 EXEQUENTE: ALVECY SOARES FERRO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES - SP259007, GUSTAVO FIGUEIREDO - SP172906 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Ficam a… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013969-45.2023.8.21.0029/RS RELATOR : KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO AUTOR : NEVERTON JEAN PIRES DORNELLES ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013969-97.2024.8.13.0525 CL… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5013969-76.2024.8.24.0045/SC RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO : FERNANDA ASSIS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE FRANCESCHI BUENO BRITO (OAB SC066514) ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) RECO… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-34.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com a Portaria nº 10/2018, fica deferido o pedido de suspensão requerido na petição retro. 2. Tratando-se de… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013969-25.2021.8.21.0026/RS REQUERENTE : ELTON ELIARDO BEHLING ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) REQUERENTE : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) DESPACHO/DECISÃO 1) EXPEÇA-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5013969-64.2024.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5013969-05.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5013096-53.2024.4.03.6105

ID: 276278399
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013096-53.2024.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: NIVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CRPS, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança com pedido de… Ver mais

Processo nº 5003299-53.2024.4.03.6105

ID: 307056377
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5003299-53.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais
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