"5018228-02.2023.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5007946-02.2023.4.04.7107

ID: 278416834

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007946-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGOZAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB/RS 45.707)

Apelação Cível Nº 5007946-02.2023.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : REGOZAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. benefícios fiscais de ICMS. EXCLUSÃO DA … Ver mais

Processo nº 5014154-02.2023.4.04.7107

ID: 321908400

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014154-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB/RS 50.826)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014154-02.2023.4.04.7107/RS AUTOR : GILMAR DE JESUS ADVOGADO(A) : ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na inicial, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (a) Reconhecer e determi… Ver mais

Processo nº 5018228-43.2025.4.04.7200

ID: 323284250

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB/SP 347.767)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018228-43.2025.4.04.7200/SC AUTOR : RUBENS RODRIGUES FRANCISCO ADVOGADO(A) : RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB SP347767) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Prescreve o art. 51, do CPC: Art. 51. É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autora a União. Parágr… Ver mais

Cenildo Rotili e outros x Camera Agroindustrial S/A

ID: 327065945

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018228-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CENILDO ROTILI CHEILA ANDREIA ROTILI NELCI MARIA ROTILI NORMELIO ROTILI

Polo Passivo:

CAMERA AGROINDUSTRIAL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE MARCHI CALAZANS (OAB/RS 75.637) ANAXIMENES RAMOS FAZENDA (OAB/RS 46.202) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18.660) MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB/RS 101.507) JEFERSON CARVALHO FREY (OAB/RS 78.317) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB/RS 27.488)

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5018228-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : NORMELIO ROTILI ADVOGADO(A) : VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAVANTE : CHEILA ANDREIA ROTILI ADVOGADO(A) : VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAV… Ver mais

Processo nº 5018228-91.2024.8.08.0035

ID: 309357604

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-91.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Sentença - Carta

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018228-91.2024.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 5018228-35.2024.4.02.5001

ID: 317884740

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018228-35.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAULO CUSTODIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB/ES 6.100)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018228-35.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO : SAULO CUSTODIO ADVOGADO(A) : SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram conclusos para análise do pedido de tutela de urgência quanto a liberação dos valores constritos via SISBAJUD. Inicialmente é … Ver mais

1. Olfar S/A - Alimento E Energia (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 333271413

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5012117-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS (OAB/RS 74.157) BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS (OAB/DF 25.195) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES (OAB/RS 59.861)

REsp 2205555/RS (2025/0107515-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADOS : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES - RS059861 BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS - DF025195 BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS - RS074157A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5018228-26.2023.4.03.6332

ID: 257188792

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA ARAUJO CAMACHO FRANCISCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN SPOSITO DOS SANTOS (OAB/SP 389.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018228-26.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: ROSANA ARAUJO CAMACHO FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: RENAN SPOSITO DOS SANTOS - SP389750 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP1… Ver mais

Processo nº 5018228-26.2023.4.03.6332

ID: 257188795

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN SPOSITO DOS SANTOS (OAB/SP 389.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018228-26.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: ROSANA ARAUJO CAMACHO FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: RENAN SPOSITO DOS SANTOS - SP389750 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP1… Ver mais

Processo nº 5018228-39.2025.8.21.0021

ID: 332495408

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-39.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NOAH LIMA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI (OAB/RS 97.745)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018228-39.2025.8.21.0021/RS AUTOR : NOAH LIMA COSTA ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI (OAB RS097745) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça, conforme postulado pela parte autora, pois comprovada a condição preconizada no art. 98, "caput", do … Ver mais

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