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Processo nº 5018793-78.2024.8.24.0045

ID: 276649235

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018793-78.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE FERNANDO MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PRIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018793-78.2024.8.24.0045/SC RECORRENTE : ADEMILSON DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO MONTEIRO (OAB SC051953) ADVOGADO(A) : LUCIANO PRIM (OAB SC048279) DESPACHO/DEC…

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Matheus Meine x Banco Do Brasil S/A

ID: 308570782

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010063-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MEINE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010063-53.2024.4.04.7002/PR RECORRENTE : MATHEUS MEINE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A…

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Rosa Aparecida Miranda Neves x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 301026603

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009966-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA MIRANDA NEVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

Sentença

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009966-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ROSA APARECIDA MIRANDA NEVES ADVOGADO(A) : MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB PR067354) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…

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Hs Empreendimentos E Participacoes Ltda x Mara Lucia Barbosa Da Silva

ID: 338637674

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5018793-78.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

MARA LUCIA BARBOSA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDAN WOLFF DE PARIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATAN WOLFF DE PARIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS

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IARA MARIA MARQUES ROCHA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5018793-78.2016.8.21.0001/RS SUSCITANTE : HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : IARA MARIA MARQUES ROCHA CARDOSO (OAB RS0356…

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Processo nº 5018793-65.2024.8.21.0141

ID: 311322133

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5018793-65.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA POMPEO SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA POMPEO SANTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5018793-65.2024.8.21.0141/RS EXEQUENTE : CRISTINA POMPEO SANTANA ADVOGADO(A) : CRISTINA POMPEO SANTANA (OAB RS084011) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o benefíc…

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Companhia Fiação E Tecidos Porto Alegrense x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 336169564

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018793-59.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA FIAÇÃO E TECIDOS PORTO ALEGRENSE

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

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JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5018793-59.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : COMPANHIA FIAÇÃO E TECIDOS PORTO ALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5018793-51.2023.4.04.7208

ID: 338322122

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018793-51.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CHIROLLI PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TUANY FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5018793-51.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : MARLENE CHIROLLI PINTO ADVOGADO(A) : TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO(A) : JUAN RAFAEL DE OL…

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Processo nº 5018793-50.2025.8.13.0433

ID: 306101780

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018793-50.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INFLUENCIA MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ROCHA GONCALVES BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5018793-50.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] INFLUENCIA MARKETING LTDA CPF: 37.430.467/0001-81 OSWALDO LUIZ CORREIA JUNIOR CPF: 265.542.478-66, OLC JUNIOR REPRESENTACAO LTDA CPF: 46.746.341/0001-01 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (X) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13 - (X) ficam as partes cientes, dos termos do PROVIMENTO Nº 355/2018 Art. 314, § 2º de que findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após expedição, caso qualquer das partes não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos expedidos, estes serão descartados. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. SARAH BIANCA NOBRE DOS REIS Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5018793-17.2019.4.04.7200

ID: 305001292

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018793-17.2019.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PBG S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5018793-17.2019.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : PBG S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) E…

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Processo nº 5003066-77.2022.4.04.7017

ID: 294457908

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003066-77.2022.4.04.7017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ

Sentença

Advogados:

DIOGO DALAZUANA DAYOUB

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5003066-77.2022.4.04.7017/PR RÉU : FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ ADVOGADO(A) : DIOGO DALAZUANA DAYOUB (OAB PR092047) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto: (1) determino o desme… AÇÃO PENAL Nº 5003066-77.2022.4.04.7017/PR RÉU : FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ ADVOGADO(A) : DIOGO DALAZUANA DAYOUB (OAB PR092047) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto: (1) determino o desmembramento do feito e a intimação do MPF no feito desmembrado para dar continuidade à persecução penal em face de NEREU BATISTA DE OLIVEIRA. (2) julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o réu FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ, pela prática de crime previsto no art. 334, caput e § 1º, IV do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, sem direito a substituição por penas restritivas. Condeno o(a) acusado(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais (art. 804, CPP, c.c. art. 6º da Lei n. 9.289/96). Com o trânsito em julgado, intime-se o DETRAN, via e-proc, determinando a adoção de todas as providências necessárias para a efetivação da inabilitação do direito de dirigir do sentenciado, durante o tempo que perdurar o cumprimento da pena imposta na sentença. Sem prejuízo, após o trânsito em julgado, intime-se o DETRAN, via e-proc, para informar a condenação e viabilizar eventuais providências administrativas de competência do órgão de trânsito, na forma do art. 278-A do Código de Trânsito Brasileiro (redação incluída pela Lei n. 13.804/2019). Traslade-se cópia desta sentença aos seguintes autos, para fins de instrução: (1) 5000532-09.2025.4.04.7001 e 5013799-82.2024.4.04.7001 (5ª VF de Londrina); (2) 5004438-95.2025.4.04.7004 (1ª VF de Umuarama); (3) 5004785-71.2024.4.04.7002, 5009727-15.2025.4.04.7002, 5012053-79.2024.4.04.7002, 5019569-53.2024.4.04.7002 e 5024690-62.2024.4.04.7002 (3ª VF de Foz do Iguaçu); (4) 5013415-10.2024.4.04.7005 (4ª VF de Cascavel). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, observando-se quanto ao réu o disposto no art. 392, II, 1ª parte, do CPP (intimação pessoal - defensor dativo). Cumpra-se com urgência o desmembramento determinado no item 1 do dispositivo.

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